CARNEIRO & FREIRE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 681.472.419,40

Autor

ALBERTO VIEIRA BORGESCPF

MARCIA TORRANO GRECCO BORGESCPF

Reu

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

CPFL GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

VBC ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB GO 156817

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB GO 119868

ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR· OAB GO 21170

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB GO 299951

FLAVIA FERNANDA FRAGA RUBIO· OAB GO 29903· CPF 004.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaEstado de GoiásVar... (21/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA TORRANO GRECCO BORGESCPF

ALBERTO VIEIRA BORGESCPF

Reu

CPFL GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

VBC ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· CPF 006.***.***-10

Autor:

ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR· CPF 763.***.***-68

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· CPF 161.***.***-03

Reu:

CARLO TADEU DA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-12

Reu:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.829.045,02

Último movimento: Certidão Expedida (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 2.829.045,02

Autor

INSTITUTO DE MEDICINA DE GOIAS LTDACNPJ

MARCELO DE CASTRO DIASCPF

Reu

TRAVESSIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO DIAS· CPF 574.***.***-49

Reu:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· CPF 281.***.***-84

Reu:

PAULO VITOR DE SOUZA· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE MEDICINA DE GOIAS LTDA (AGRAVANTE)

2. MARCELO DE CASTRO DIAS (AGRAVANTE)

Reu

3. TRAVESSIA INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO VITOR DE SOUZA· OAB GO 72776

Autor:

MARCELO DE CASTRO DIAS· OAB GO 13447· CPF 574.***.***-49

Autor:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Autor:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB GO 246333

Reu:

PAULO VITOR DE SOUZA· OAB GO 72776

Reu:

MARCELO DE CASTRO DIAS· OAB GO 13447· CPF 574.***.***-49

Reu:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Reu:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB GO 246333

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3062406/GO (2025/0369455-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO DE MEDICINA DE GOIAS LTDA AGRAVANTE: MARCELO DE CASTRO DIAS ADVOGADO: MARCELO DE CASTRO DIAS - GO013447 AGRAVADO: TRAVESSIA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SÓCRATES FREIRE CARNEIRO - SP246333 PAULO VITOR DE SOUZA - GO072776 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2025. (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSA PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO Fone: (62) 3018-6296 e (62) 3018-6290 - E-mail: [email protected] Protocolo nº: 5330083-79.2025.8.09.0051 Requerente(s): Deusa Pereira Gomes Requerido(s): Instituto Municipal De Assistencia... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSA PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO Fone: (62) 3018-6296 e (62) 3018-6290 - E-mail: [email protected] Protocolo nº: 5330083-79.2025.8.09.0051 Requerente(s): Deusa Pereira Gomes Requerido(s): Instituto Municipal De Assistencia... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE CASTRO DIAS

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO DIAS· OAB GO 13447· CPF 574.***.***-49

Outros

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

PAULO VITOR DE SOUZA· OAB GO 72776

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

27/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

ALOYSIO PAIVA AVELLARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 24157

Autor:

GIOVANNI LOPES BACELAR· OAB MG 89535· CPF 036.***.***-09

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 24157

Reu:

GIOVANNI LOPES BACELAR· OAB MG 89535· CPF 036.***.***-09

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

22/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

ALOYSIO PAIVA AVELLARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 24157

Autor:

GIOVANNI LOPES BACELAR· OAB MG 89535· CPF 036.***.***-09

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DAGOBERTO JUNQUEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 24157

Reu:

GIOVANNI LOPES BACELAR· OAB MG 89535· CPF 036.***.***-09

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 16.198,33

Autor

RITA HILARINA GOMES NELSONCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Autor:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA HYLARINA GOMES NELSON

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Autor:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Reu:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Reu:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA HYLARINA GOMES NELSON

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Autor:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Reu:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Reu:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 AUTOR: RITA HYLARINA GOMES NELSON; RÉU: BANCO BRADESCO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANILO ALVES SANTANA, LIDIA MICHELLI SALOMAO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de C... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA HYLARINA GOMES NELSON

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Autor:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Reu:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Reu:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 AUTOR: RITA HYLARINA GOMES NELSON; RÉU: BANCO BRADESCO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANILO ALVES SANTANA, LIDIA MICHELLI SALOMAO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de C... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA HYLARINA GOMES NELSON

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Autor:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Reu:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Reu:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 AUTOR: RITA HYLARINA GOMES NELSON; RÉU: BANCO BRADESCO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANILO ALVES SANTANA, LIDIA MICHELLI SALOMAO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de C... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA HYLARINA GOMES NELSON

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Autor:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Reu:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

CAIO MÉDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Reu:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 AUTOR: RITA HYLARINA GOMES NELSON; RÉU: BANCO BRADESCO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANILO ALVES SANTANA, LIDIA MICHELLI SALOMAO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de C... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

J0ANA D'ARC DE OLIVEIRA DELMONTE

JÚLIA OLIVEIRA DELMONTECPF

MATHEUS FONSECA DELMONTECPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

WEMERSON BATISTA PEREIRA· OAB MG 98227· CPF 830.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MYRNA MACHADO IMBELLONI· OAB MG 104360

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

WEMERSON BATISTA PEREIRA· OAB MG 98227· CPF 830.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MYRNA MACHADO IMBELLONI· OAB MG 104360

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Revisor - Des(a). Lucas Pereira Publicação em 30/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de se... (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Correção MonetáriaProcedimento Sumário

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

J0ANA D'ARC DE OLIVEIRA DELMONTE

JÚLIA OLIVEIRA DELMONTECPF

MATHEUS FONSECA DELMONTECPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

WEMERSON BATISTA PEREIRA· OAB MG 98227· CPF 830.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MYRNA MACHADO IMBELLONI· OAB MG 104360

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

WEMERSON BATISTA PEREIRA· OAB MG 98227· CPF 830.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MYRNA MACHADO IMBELLONI· OAB MG 104360

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Revisor - Des(a). Lucas Pereira Publicação em 30/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de se... (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Correção MonetáriaProcedimento Sumário

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

J0ANA D'ARC DE OLIVEIRA DELMONTE

JÚLIA OLIVEIRA DELMONTECPF

MATHEUS FONSECA DELMONTECPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

WEMERSON BATISTA PEREIRA· OAB MG 98227· CPF 830.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MYRNA MACHADO IMBELLONI· OAB MG 104360

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

WEMERSON BATISTA PEREIRA· OAB MG 98227· CPF 830.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MYRNA MACHADO IMBELLONI· OAB MG 104360

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Revisor - Des(a). Lucas Pereira Publicação em 30/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de se... (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contratos BancáriosAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANDREA GONCALVES MYRRHACPF

CHIRLE DA COSTA LIMACPF

GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

GERALDO RIBEIRO DA COSTA

HERCILIA GUIMARAES DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

JULIO CEZAR AMORIM LOPES· OAB MG 141472· CPF 054.***.***-01

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Reu:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

JULIO CEZAR AMORIM LOPES· OAB MG 141472· CPF 054.***.***-01

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANDREA GONCALVES MYRRHACPF

CHIRLE DA COSTA LIMACPF

GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

GERALDO RIBEIRO DA COSTA

HERCILIA GUIMARAES DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

JULIO CEZAR AMORIM LOPES· OAB MG 141472· CPF 054.***.***-01

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Reu:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

JULIO CEZAR AMORIM LOPES· OAB MG 141472· CPF 054.***.***-01

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Marcos Vieira Revisor - Des(a). Batista de Abreu A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO DE SALES MACHADO, JULIO CEZAR AMORIM LOPES, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RAPHAEL DUTRA RESEN... (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ABADIA APARECIDA CARDOSOCPF

ALUÍZIO DE MELO TEIXEIRA JÚNIORCPF

ANDREA BORGES DE SANTANA

ANTONIO RAIMUNDO

CENTRO ESPIRITA UBERABENSE

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Autor:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686· CPF 063.***.***-55

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Reu:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Reu:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Reu:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686· CPF 063.***.***-55

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

20/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ABADIA APARECIDA CARDOSOCPF

ALUÍZIO DE MELO TEIXEIRA JÚNIORCPF

ANDREA BORGES DE SANTANA

ANTONIO RAIMUNDO

CENTRO ESPIRITA UBERABENSE

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Autor:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686· CPF 063.***.***-55

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Reu:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO· OAB SP 246333· CPF 281.***.***-84

Reu:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Reu:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686· CPF 063.***.***-55

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - ALUÍZIO DE MELO TEIXEIRA JÚNIOR; CENTRO ESPIRITA UBERABENSE, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos convertidos em processo eletrônico em 21/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ANDR... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Autor:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Reu:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Autor:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Reu:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA; RÉU: BANCO ITAÚ S/A 1. A parte requerida fica intimada para recolher a importância de R$ 574,29 (f. 273), a título de Custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativ... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Autor:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Reu:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA; RÉU: BANCO ITAÚ S/A 1. A parte requerida fica intimada para recolher a importância de R$ 574,29 (f. 273), a título de Custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativ... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Autor:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Reu:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA; RÉU: BANCO ITAÚ S/A 1. A parte requerida fica intimada para recolher a importância de R$ 574,29 (f. 273), a título de Custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativ... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Autor:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

KELE FERNANDA REIS· OAB MG 14856

Reu:

PAULO CESAR CHAVES· OAB MG 72163· CPF 444.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: MARIVALDO OLIVEIRA E SOUZA; RÉU: BANCO ITAÚ S/A 1. A parte requerida fica intimada para recolher a importância de R$ 574,29 (f. 273), a título de Custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativ... (27/06/2023)

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