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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 20.060,00

Autor

ECLEZIO LOPES SANTANACPF

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SENILMA ALVES DANTAS· OAB RJ 173991· CPF 097.***.***-65

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· OAB RJ 164907· CPF 051.***.***-79

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IONA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MELO SOUZA NETO· OAB BA 66392· CPF 859.***.***-40

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· OAB RJ 164907· CPF 051.***.***-79

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLI LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE NASCIMENTO COSTA· OAB BA 51818· CPF 043.***.***-13

Autor:

DAVI JONATAS SILVA SOUTO· OAB BA 49694· CPF 054.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· OAB RJ 164907· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.109,98

Autor

DAYVISON COELHO GUIMARAESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB SC 16438· CPF 875.***.***-87

Reu:

PRISCILLA BARBOSA TAIBO MALUF· CPF 117.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· OAB RJ 164907· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CLAUDIANA PINHEIRO SERRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR· OAB MA 7252· CPF 636.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 12.359,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 12.359,94

Autor

ANTONIO FORTES RODRIGUESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Autor:

DIEGO ALBERTO SOARES GUIMARAES· CPF 024.***.***-10

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EKILDISON PEREIRA LACERDACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· OAB RJ 164907· CPF 051.***.***-79

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de EKILDISON PEREIRA LACERDA em 28/03/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

CLACI M. BARCE ANGELO - MECNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA PENDLOSKI· OAB MT 3256· CPF 475.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· OAB RJ 164907· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GISELY JOSIARA FERREIRA MOURACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON ARAUJO VALENTE· OAB PA 33586· CPF 617.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· OAB RJ 164907· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 9.370,00

Autor

J. C. F. CORREIA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

TIM CELUALR SA

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAIS JOSE CORREIA FERNANDES· OAB PA 26845· CPF 842.***.***-00

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAROLINA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA· OAB RJ 164907· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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