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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.500,00

Autor

DAMACI GALDINO PESSOACPF

Reu

TERCEIRO POSSUIDOR DESCONHECIDO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DAMACI GALDINO PESSOACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

DAMACI GALDINO PESSOACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMACI GALDINO PESSOACPF

Reu

IRENE DAS NEVES PESSOACPF

Advogados

Autor:

JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO· OAB PB 19346· CPF 068.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO (2ª Publicação) AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800134-70.2026.8.15.0751. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª Vara Mista de Bayeux, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de IRENE DAS NEVES PESSOA, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), DAMACI GALDINO PESSOA. E para que ninguém possa alegar ignorâ... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 632.622,15

Autor

JULIO CESAR DA SILVA FARIASCPF

Reu

JAIRO MOACIR FERRARICPF

DAMACIR FERRARICPF

Advogados

Autor:

MARCOS RENAN SALVATI· OAB PR 23161· CPF 955.***.***-49

Reu:

ILLIO BOSCHI DEUS· OAB PR 11703· CPF 183.***.***-59

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 2.034,49

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

DAMACIR FERRARICPF

ANTENOR CULPICPF

Advogados

Autor:

LARIESSA BERBERI CHEMBERG LEMBERG· CPF 056.***.***-41

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Autor:

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN· OAB PR 90509· CPF 047.***.***-02

Reu:

TIAGO RUPPEL· OAB PR 50766· CPF 050.***.***-09

Outros

LARISSA SILVEIRA RIBAS· OAB PR 60243

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

LARIESSA BERBERI CHEMBERG· OAB PR 55350

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO (12/05/2026)

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