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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 16.515,00

Autor

DONINA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

EVOLUCAO ASSESSORIA DE VENDAS E COBRANCAS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DONINA REGINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

DONINA REGINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

DONINA REGINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756600-19.2019.8.07.0016. Certidão - Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 6 de abril de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

DONINA REGINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 3.006,09

Autor

DONINA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

DILERMANO DE SOUZA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.760,80

Autor

DONINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Autor:

MARILSON PEREIRA NEVES· OAB BA 43387· CPF 027.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 11.228,80

Autor

DONINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 05/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 11.316,00

Autor

DONINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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