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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 21.408,01

Autor

MARIA DA GUIA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.000,00

Autor

JOSE CARLOS GOMES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Autor:

GABRIELA ARAGONÉS SALES· OAB RJ 261387· CPF 134.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 92.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS GOMES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Reu:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Reu:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Reu:

GABRIELA ARAGONÉS SALES· OAB RJ 261387· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (20/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.000,00

Autor

MARIA PAULA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Autor:

IANNA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 249545· CPF 163.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 79.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA PAULA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Reu:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Reu:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Reu:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Reu:

IANNA RODRIGUES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (28/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 23.760,00

Autor

ALINE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (01/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 21.120,00

Autor

JANAINA LOPES CORDAO DE BARROSCPF

ITALO CORDAO DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 68.844,51

Autor

JOSE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAGONÉS SALES· OAB RJ 261387· CPF 134.***.***-09

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.724,00

Autor

IVALDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Autor:

IANNA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 249545· CPF 163.***.***-64

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.996,00

Autor

JOSE CESANILDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAGONÉS SALES· OAB RJ 261387· CPF 134.***.***-09

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CESANILDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

GABRIELA ARAGONÉS SALES· OAB RJ 261387· CPF 134.***.***-09

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 227.483,58

Autor

REGINA LUCIA MARTINS GUIMARAES BECKERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Autor:

IANNA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 249545· CPF 163.***.***-64

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

ARNALDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTANA MARTINS· OAB RJ 181729· CPF 892.***.***-15

Autor:

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ CABRAL· OAB RJ 227351· CPF 160.***.***-41

Autor:

IANNA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 249545· CPF 163.***.***-64

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146197-69.2025.4.02.9666/TRF (ARNALDO FERREIRA DE LIMA) (31/07/2025)

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