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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR BARRETOCPF

Reu

LU PERCUSSAO

RENATO BISPO BONFIMCPF

EMERSON DA CONCEICAO

PARABENS&LAIS

CAROLINA SAMPAIO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR BARRETO em 13/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 46203· CPF 913.***.***-68

ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI· OAB SP 334442· CPF 395.***.***-45

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS· OAB RS 47734· CPF 742.***.***-68

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Junte-se. Tendo em vista que restou devidamente comprovada a extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº 57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da autuação do processo para que figure como agravado e recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTR... (13/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DENISE PIRES FINCATO

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO

Autor:

CAROLINA SAMPAIO

Autor:

ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI

Autor:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Autor:

CECILIA DE ARAUJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI· OAB RS 67920· CPF 989.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

CECILIA DE ARAUJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

Reu:

LUCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Reu:

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI· OAB RS 67920· CPF 989.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 585.566,12

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

FERNANDO SAMPAIO MELLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/10/2024 23:59. (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 119.795,80

Autor

FM CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOAO BATISTA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

FM CONSTRUTORA LTDACNPJ

FERNANDO SAMPAIO MELLOCPF

SANDRA MASCARENHAS MELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO· OAB BA 14907· CPF 040.***.***-49

Autor:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE· OAB BA 26499· CPF 095.***.***-00

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Reu:

CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO· OAB BA 14907· CPF 040.***.***-49

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Reu:

LILIAN THAÍS SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 45690· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Joao Batista De Almeida Silva Advogado: Mariana Freire De Andrade (OAB:BA26499) Advogado: Livia Leonor Freitas Freire (OAB:BA27478) Reu: Fm Construtora Ltda Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690) Advogado: Paula Carvalho Faria De Vasconcelos (OAB:BA22261) Advogado: Lise Santos Aguia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0358881-25.2013.8.05.0001 Procedimento... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 185.317,42

Autor

MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

SANDRA MASCARENHAS MELLOCPF

FERNANDO SAMPAIO MELLOCPF

FM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

ERIKA KELLER DIAS· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0323405-91.2011.8.05.0001. Interessado: Multibel Utilidades E Eletrodomesticos Ltda Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Interessado: Fm Construtora Ltda Interessado: Fernando Sampaio Mello Interessado: Sandra Mascarenhas Mello Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ERENILDA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA

Reu

FERNANDO SAMPAIO MELLOCPF

FM CONSTRUTORA LTDACNPJ

SANDRA MASCARENHAS MELLOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Autor:

MATEUS SOARES DE LUCENA· OAB BA 30529· CPF 008.***.***-03

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Reu:

MATEUS SOARES DE LUCENA· OAB BA 30529· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERENILDA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA

Reu

FERNANDO SAMPAIO MELLOCPF

FM CONSTRUTORA LTDACNPJ

SANDRA MASCARENHAS MELLOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Autor:

MATEUS SOARES DE LUCENA· OAB BA 30529· CPF 008.***.***-03

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Reu:

MATEUS SOARES DE LUCENA· OAB BA 30529· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Destaque para Julgamento Presencial (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 1.356.694,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DA FM CONSTRUTORA LTDA

FERNANDO SAMPAIO MELLOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/04/2026)

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