Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 15.610,73

Autor

CAROLINA BOTELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

LIDIANY MANGUEIRA SILVA· OAB CE 11003· CPF 492.***.***-68

ALEJANDRO FELIPE DA SILVA· OAB CE 36769· CPF 448.***.***-04

FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES· OAB CE 6096· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLMEIA RESIDENCIAL DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LLDA-SPECNPJ

Reu

RAILDES DOS SANTOS MAQUINECPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

MARCUS ANDRÉ GONZALES DE ARAÚJO· OAB AM 012372· CPF 013.***.***-01

Outros

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLMEIA RESIDENCIAL DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LLDA-SPECNPJ

Reu

RAILDES DOS SANTOS MAQUINECPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· CPF 526.***.***-34

Reu:

MARCUS ANDRE GONZALES DE ARAUJO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLEX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 006484

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822297/AM (2024/0477826-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PLEX CONSTRUCOES LTDA OUTRO NOME: JARDIM DE FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA SPE ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS - AM006484 ANDRADE GC ADVOGADOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO: GUSTAVO FELKL BARCHET - AM014514 DECISÃO Distribua-se o... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLEX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUS

Advogados

Reu:

GUSTAVO FELKL BARCHET· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 120.854,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826640/AM (2025/0004998-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: N. D. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LUSITANO ADVOGADOS: CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA - AM004188 HUDA LIMA DOS SANTOS - AM019146 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

N. D. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LUSITANOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Autor:

ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS

Reu:

CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA· CPF 569.***.***-15

Reu:

HUDA LIMA DOS SANTOS· CPF 012.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 120.854,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LUSITANOCNPJ

Reu

N. D. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA· CPF 569.***.***-15

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 120.854,80

Autor

N. D. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LUSITANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 37.200,00

Autor

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Reu

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCVORPORACOES S/A

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 006721· CPF 515.***.***-91

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

VITOR BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 010002

MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES· OAB AM 009607

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132

JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 233956· CPF 014.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no REsp 1975491/AM (2021/0374860-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG115235 RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO - AM011132 ANDRADE GC ADVOGADOS - AM571997 RECORRIDO: MADALENA OTAVIANO AGUIAR AD... (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 37.200,00

Autor

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Reu

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCVORPORACOES S/A

DIRECIONAL JHSF ZIRCONE EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 006721· CPF 515.***.***-91

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 233956· CPF 014.***.***-10

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 006721· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 37.200,00

Autor

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCVORPORACOES S/ACPF

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

ROBERVAL DE PAULA FILHO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA OTAVIANO AGUIARCPF

Reu

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCVORPORAçõES S/A

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 6721

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 6721

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargos de Declaração - Assim, conheço dos declaratórios opostos para lhes conceder provimento e, sanando a omissão suscitada, REJEITO integralmente a impugnação ao cumprimento de sentença. Expedido o alvará do valor devido, após o decurso do prazo legal, arquivem-se os autos com a devida baixa nos registros. Intimem-se. Cumpra-se. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 66.491,85

Autor

SOLANGE BARELLA MANSANCPF

Reu

NORTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES MONTEIRO· OAB AM 006437· CPF 572.***.***-34

Autor:

FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO· CPF 744.***.***-91

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 008020· CPF 917.***.***-87

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE

Reu:

LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA BLASCH· OAB AM 007982· CPF 991.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2636301/AM (2024/0169021-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: NORTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS EMBARGADO: SOLANGE BARRELLA MANSAN ADVOGADO: AGNALDO ALVES MONTEIRO - AM006437 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que sã... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLANGE BARELLA MANSANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 66.491,85

Autor

NORTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLANGE BARELLA MANSANCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

AGNALDO ALVES MONTEIRO· OAB AM 006437· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 66.491,85

Autor

SOLANGE BARELLA MANSANCPF

Reu

NORTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO· CPF 744.***.***-91

Autor:

AGNALDO ALVES MONTEIRO· OAB AM 006437· CPF 572.***.***-34

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

HENRICK LOBO BEZERRA· CPF 005.***.***-78

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (26/01/2022)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 256.268,17

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOUREIRO GUERREIRO· CPF 837.***.***-34

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Autor:

INGRID CRISTINE DE SA RIBEIRO PACHECO· CPF 762.***.***-25

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

Autor:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· CPF 756.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 006484

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2167556/AM (2024/0262705-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 CARLOS MURILO LAREDO SOUZA - AM007356 CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS - AM006484 AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: TICIANO ALVES E SILVA - AM000764A INTERESSADO: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488204/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 256.268,17

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS· CPF 588.***.***-91

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 256.268,17

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

INGRID CRISTINE DE SA RIBEIRO PACHECO· CPF 762.***.***-25

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

Autor:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

FABIO LOUREIRO GUERREIRO· CPF 837.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A (EMBARGANTE)

2. PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (OUTRO NOME)

Reu

3. ESTADO DO AMAZONAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 6484· CPF 756.***.***-72

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 7356· CPF 912.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 6484· CPF 756.***.***-72

Reu:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 7356· CPF 912.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 35.186,17

Autor

DANIEL FONSECA DE ANDRADECPF

Reu

JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA MAMED LEVY· OAB AM 008598· CPF 520.***.***-72

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

HENRICK LOBO BEZERRA· CPF 005.***.***-78

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Outros

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2712187/AM (2024/0292187-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 ANA PAULA DA SILVA BEZERRA - AM005797 AGRAVADO: DANIEL FONSECA DE ANDRADE ADVOGADO: MAYRA MAMED LEVY - AM008598 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agra... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL FONSECA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 35.186,17

Autor

JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL FONSECA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

MAYRA MAMED LEVY

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 35.186,17

Autor

DANIEL FONSECA DE ANDRADECPF

Reu

JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA MAMED LEVY· OAB AM 008598· CPF 520.***.***-72

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 008020· CPF 917.***.***-87

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL FONSECA DE ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Autor:

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

Autor:

MAYRA MAMED LEVY· OAB AM 008598· CPF 520.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Reu:

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

Reu:

MAYRA MAMED LEVY· OAB AM 008598· CPF 520.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 115.203,63

Autor

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA PORTELA· OAB AM 003993

Autor:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2358575/AM (2023/0147336-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 ANDRADE GC ADVOGADOS EMBARGADO: RALFE TEIXEIRA SAMPAIO EMBARGADO: ELCINEI DE LIMA SAMPAIO ADVOGADOS: SEBASTIAO JERONIMO PORTELA - AM005159 TATIANA DA SILVA PORTELA - AM003993 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes auto... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 115.203,63

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

Reu:

TATIANA DA SILVA PORTELA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 115.203,63

Autor

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

Autor:

TATIANA DA SILVA PORTELA

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (14/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUçõES LTDACPF

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA PORTELA· OAB AM 3993

Autor:

SEBASTIÃO JERONIMO PORTELA· OAB AM 5159

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA DA SILVA PORTELA· OAB AM 3993

Reu:

SEBASTIÃO JERONIMO PORTELA· OAB AM 5159

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com amparo no art. 27 da Lei n.º 6.646/2023 c/c art. 98, 6º, do CPC, a fim de evitar prejuízo ao direito constitucional de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF), DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça somente com relação às custas da impugnação ao cumprimento de sentença, para conceder o direito ao pagamento parcelado das mesmas em 06 (seis) parcelas iguais. Por conseguinte, determino que a parte Impugnante apresente nos autos, men... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 283.702,04

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

Reu

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO MESQUITA DA SILVA· CPF 790.***.***-91

Autor:

PABLO DA SILVA NEGREIROS· OAB AM 004227· CPF 640.***.***-20

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759· CPF 762.***.***-06

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Outros

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 016258· CPF 037.***.***-56

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

EUGÊNIO DA SILVEIRA PINTO· OAB AM 000057

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· CPF 037.***.***-56

Autor:

EUGENIO DA SILVEIRA PINTO· CPF 172.***.***-91

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 283.702,04

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

+ 1 outros

Reu

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 283.702,03

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

Reu

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MESQUITA DA SILVA· CPF 790.***.***-91

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Autor:

PABLO DA SILVA NEGREIROS· OAB AM 004227· CPF 640.***.***-20

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Último movimento: PROCESSO DEPENDENTE INICIADO (11/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal