Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Reu

ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD

Autor:

FELIPE SA FERREIRA· CPF 028.***.***-37

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/11/2025 (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSENILDO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 27973· CPF 007.***.***-94

Reu:

MICHELLE PESTANA GODOI· OAB BA 40701· CPF 821.***.***-04

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOSENILDO BRITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOSENILDO BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA CASTRO

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Reu:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 02/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

SINDI TEREZA ROCHA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

SINDI TEREZA ROCHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Incluído em pauta para 25/10/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

SINDI TEREZA ROCHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2024 (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIMAS LIMA E SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24793· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIMAS LIMA E SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2019 (13/08/2019)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARLENE DE JESUS NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Outros

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 262.379,71

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 262.379,71

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA MOREIRA DE SOUZA REIS POPECPF

Advogados

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Joao Victor Oliveira Lago Duarte Advogado: Priscila Goes De Oliveira Andrade (OAB:BA32849) Advogado: Caroline Almeida Da Silva (OAB:BA39549) Advogado: Elis Costa Menezes (OAB:BA43343) Executado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMAR... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

JOAO VICTOR OLIVEIRA LAGO DUARTECPF

Advogados

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR OLIVEIRA LAGO DUARTECPF

Reu

UNIME UNIAO METROPOLITANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIS COSTA MENEZES

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Autor:

PRISCILA GOES DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 32849· CPF 348.***.***-10

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

LEANDRO TOURINHO DANTAS· OAB BA 23742· CPF 830.***.***-91

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR OLIVEIRA LAGO DUARTECPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

ELIS COSTA MENEZES· OAB BA 43343· CPF 034.***.***-85

Autor:

PRISCILA GOES DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 32849· CPF 348.***.***-10

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

ELIS COSTA MENEZES· OAB BA 43343· CPF 034.***.***-85

Reu:

PRISCILA GOES DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 32849· CPF 348.***.***-10

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR OLIVEIRA LAGO DUARTECPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

ELIS COSTA MENEZES· OAB BA 43343· CPF 034.***.***-85

Autor:

PRISCILA GOES DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 32849· CPF 348.***.***-10

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

ELIS COSTA MENEZES· OAB BA 43343· CPF 034.***.***-85

Reu:

PRISCILA GOES DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 32849· CPF 348.***.***-10

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR OLIVEIRA LAGO DUARTECPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

ELIS COSTA MENEZES· OAB BA 43343· CPF 034.***.***-85

Autor:

PRISCILA GOES DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 32849· CPF 348.***.***-10

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

ELIS COSTA MENEZES· OAB BA 43343· CPF 034.***.***-85

Reu:

PRISCILA GOES DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 32849· CPF 348.***.***-10

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

14/07/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIEL BICALHO MUNIZ

PEDRO HENRIQUE REBELO MUNIZ

FABIO FERREIRA MUNIZCPF

LEONARDO BICALHO MUNIZ

REGINA CELIA PEREIRA BICALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE SILVIO DA CONCEICAO MUNIZ

Advogados

Autor:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Autor:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Autor:

GABRIEL BICALHO MUNIZ· OAB BA 45118· CPF 034.***.***-92

Autor:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOELA LIMA SANTANA· OAB BA 18403· CPF 902.***.***-49

Reu:

MARCIO KOCH GOMES DOS SANTOS· OAB BA 3188· CPF 022.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA BICALHO em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

14/07/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 868.608,00

Autor

LUCAS MANGABEIRA SELIGSOHNCPF

Outros

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MANGABEIRA SELIGSOHN em 13/03/2025 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIZABETH DA TRINDADE MUSTAFACPF

ZACHARIAS MUSTAFA NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA PERPETUA MUSTAFA

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 13470· CPF 143.***.***-34

Autor:

JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ· CPF 773.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 27135· CPF 818.***.***-00

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETH DA TRINDADE MUSTAFA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal