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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NILTON PEREIRA DE BARROSCPF

Reu

MARIA IVANEIDE FERREIRA DA SILVACPF

Outros

CAROLINE DA SILVA BARROS· OAB SP 327654

JAIRO TEIXEIRA· OAB SP 60054· CPF 128.***.***-20

ELIAS GOMES LISBOA· OAB SP 131077· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IVANEIDE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NILTON PEREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS GOMES LISBOA· OAB SP 131077· CPF 022.***.***-06

Reu:

CAROLINE DA SILVA BARROS· OAB SP 327654· CPF 323.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA IVANEIDE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NILTON PEREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS GOMES LISBOA· OAB SP 131077· CPF 022.***.***-06

Reu:

CAROLINE DA SILVA BARROS· OAB SP 327654· CPF 323.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

EMILIA DA SILVA BARROSCPF

Reu

ANA PAULA DA CONCEICAO PATRICIO

Outros

LEANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 412395· CPF 294.***.***-71

CAROLINE DA SILVA BARROS· OAB SP 327654

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 9.600,00

Autor

ANA PAULA DA CONCEICAO PATRICIO

Reu

EMILIA DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 412395· CPF 294.***.***-71

Reu:

CAROLINE DA SILVA BARROS· OAB SP 327654· CPF 323.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 187.597,90

Autor

LUCILA AYUMI MIYAKECPF

Reu

PRISCILA FERNANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DA SILVA BARROS· OAB SP 327654· CPF 323.***.***-25

Autor:

LEONE BARBOSA DE ARAÚJO· OAB PB 31243

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

RODRIGO CARVALHO FONTENELECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RODRIGO CARVALHO FONTENELECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RODRIGO CARVALHO FONTENELECPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RODRIGO CARVALHO FONTENELECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - PROCESSO Nº 0802243-96.2023.8.14.0005 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RECORRENTE(S): IGOR FABRÍCIO GOMES DOURADO (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 1º GRAU) APELADO(AS): RODRIGO CARVALHO FONTENELE ADVOGADO(AS): ROGERIO FELIPE ZACHARIAS (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO S. DA SILVA ABUCATER RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO REVISOR(A): D... (27/01/2026)

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