CAROLINE MARTINS DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEILDE ALVES DOS SANTOS CALHEIROSCPF

Reu

MUNICíPIO DE VIçOSACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PAES DE VASCONCELOS· OAB AL 12003· CPF 072.***.***-19

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Autor:

HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO· OAB AL 10157· CPF 053.***.***-77

Autor:

AMANDA RAMALHO ARRUDA SILVA· OAB AL 20192· CPF 114.***.***-64

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 015075· CPF 081.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA PAES DE VASCONCELOS· OAB AL 12003· CPF 072.***.***-19

Reu:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Reu:

HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO· OAB AL 10157· CPF 053.***.***-77

Reu:

AMANDA RAMALHO ARRUDA SILVA· OAB AL 20192· CPF 114.***.***-64

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CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 015075· CPF 081.***.***-26

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Jeilde Alves dos Santos Calheiros - RÉU: Município de Viçosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. Intimação - ADV: CAROLINE FREITAS MARTINS (OAB 15075/AL), ADV: VANESSA PAES DE VASCONCELOS (OAB 12003/A... (07/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 4.800,80

Autor

JOSE FRANCISCO CORREIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Autor:

JOSE BENEDITO LEITE DA SILVA SANTOS· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 4.236,00

Autor

ANTONIA JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 7.882,06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 7.882,06

Autor

ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Autor:

WAGNER DE ANDRADE SIMOES· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE SIMOES· OAB AL 12413· CPF 074.***.***-00

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010707-67.2024.4.05.8000. AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE FREITAS MARTINS - AL15075, WAGNER DE ANDRADE SIMOES - AL12413 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam a... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE SIMOES· OAB AL 12413· CPF 074.***.***-00

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010707-67.2024.4.05.8000. AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE FREITAS MARTINS - AL15075, WAGNER DE ANDRADE SIMOES - AL12413 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam a... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE SIMOES· OAB AL 12413· CPF 074.***.***-00

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010707-67.2024.4.05.8000. AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE FREITAS MARTINS - AL15075, WAGNER DE ANDRADE SIMOES - AL12413 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam a... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 2.005,93

Autor

MARIA LUCIENE CORREIA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIENE CORREIA DE LIMA

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 2.497,35

Autor

MARIA APARECIDA SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 4.236,00

Autor

ARIANA MARIA PINTO ACIOLY MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 8.652,00

Autor

ISABEL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 8.652,00

Autor

ISABEL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS MARTINS· OAB AL 15075· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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