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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE WALTER PIRESCPF

MARTA NINACPF

IVANA GOMESCPF

Reu

CLETY DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER PIRES· OAB BA 8474· CPF 023.***.***-00

Autor:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Autor:

ERIC BERNARDINO PIRES· OAB BA 52498· CPF 019.***.***-19

Autor:

LETICIA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 65662· CPF 066.***.***-06

Autor:

MADALENA SANTOS SILVA· OAB BA 67343· CPF 055.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

VALDIRENE VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

MARIA DO ALIVIO VIEIRA OLIVEIRACPF

VALDIVINO VIEIRA OLIVEIRACPF

LUZIA VIEIRA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JOAO BATISTA DA CRUZ VIEIRACPF

ZENITA DA CRUZ VIEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Autor:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Reu:

ANNE CAROLINE REHEM MEIRA· OAB BA 60013· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE CAROLINE REHEM MEIRA em 10/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IURY BATISTA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ANTONIO LEAL NETO

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

ANTONIO JORGE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 69561· CPF 064.***.***-38

Autor:

ANNE CAROLINE REHEM MEIRA· OAB BA 60013· CPF 056.***.***-80

Autor:

BRUNA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 60815· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 40.114,42

Autor

TANIA MARIA MEIRA MOTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE REHEM MEIRA· OAB BA 60013· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 40.114,42

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO 8 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Reu

TANIA MARIA MEIRA MOTACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANNE CAROLINE REHEM MEIRA· OAB BA 60013· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 140.130,21

Autor

DILZA MARIA ANGELICA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEYZIANE GOMES SILVA· OAB BA 44128· CPF 007.***.***-05

Autor:

ANNE CAROLINE REHEM MEIRA· OAB BA 60013· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ASSOCIACAO LUIZA DE MARILLACCNPJ

Reu

ISVALDETE SILVACPF

MARLUCIO DE BRITO GOME

MARLUCIO DE BRITO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 65662· CPF 066.***.***-06

Autor:

ANNE CAROLINE REHEM MEIRA· OAB BA 60013· CPF 056.***.***-80

Reu:

VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 33849· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 46.425,99

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA MOURA DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M.

B. M. T. M.

J. W. N.

Reu

A. C. R. M.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

S. R. P.

Advogados

Autor:

JUVENAL WANDERLEY NETO· OAB BA 59685· CPF 624.***.***-15

Autor:

ANNE CAROLINE REHEM MEIRA· OAB BA 60013· CPF 056.***.***-80

Autor:

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS· OAB BA 17299· CPF 053.***.***-68

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB BA 82634· CPF 410.***.***-91

Reu:

JUVENAL WANDERLEY NETO· OAB BA 59685· CPF 624.***.***-15

Reu:

ANNE CAROLINE REHEM MEIRA· OAB BA 60013· CPF 056.***.***-80

Reu:

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS· OAB BA 17299· CPF 053.***.***-68

Reu:

JAIME LISBOA BRITO· OAB BA 82634· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

COMERCIAL FOURWAYS SERVICOS LTDACNPJ

CIDALIA REHEM DE BRITOCPF

ERASMO NERY DE BRITO JUNIORCPF

AMANDA REHEM DE BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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