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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 70.572,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 70.572,38

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CAROLINE VASCONCELOS ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 70.572,38

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (31/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 31.222,25

Autor

ELIVALDO DA SILVA LISBOACPF

Reu

BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB RO 010500· CPF 743.***.***-53

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Outros

VINICIUS FREIXEDA GUERRA· OAB SP 213074

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ELIVALDO DA SILVA LISBOACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FREIXEDA GUERRA· OAB SP 213074· CPF 264.***.***-80

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

Reu:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB RO 010500· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 31.222,25

Autor

BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ELIVALDO DA SILVA LISBOACPF

Reu

ELIVALDO DA SILVA LISBOACPF

BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB RO 010500· CPF 743.***.***-53

Reu:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB RO 010500· CPF 743.***.***-53

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELO MEDEIROS DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB RO 010500· CPF 743.***.***-53

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Autor:

ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA· OAB PB 21570· CPF 090.***.***-56

Reu:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB RO 010500· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIA FELIX DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SIRIA BANDEIRA BULCAOCPF

Reu

EDVANIA FELIX DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SIRIA BANDEIRA BULCAOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA JUNIOR· OAB PB 20021· CPF 076.***.***-01

Autor:

ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA· OAB PB 21570· CPF 090.***.***-56

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Reu:

GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA JUNIOR· OAB PB 20021· CPF 076.***.***-01

Reu:

ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA· OAB PB 21570· CPF 090.***.***-56

Reu:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EDVANIA FELIX DOS SANTOSCPF

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

SIRIA BANDEIRA BULCAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA· OAB PB 21570· CPF 090.***.***-56

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Autor:

IZABELA GONCALVES· OAB PB 34020· CPF 094.***.***-92

Reu:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Reu:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 22.001,70

Autor

CRISTIANO PETROLICPF

IASMIN DUARTE DA ROCHA PETROLICPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA· OAB PB 21570· CPF 090.***.***-56

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 22.001,70

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANO PETROLICPF

IASMIN DUARTE DA ROCHA PETROLICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA· OAB PB 21570· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de IASMIN DUARTE DA ROCHA PETROLI em 10/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 31.222,25

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2026. (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ELIVALDO DA SILVA LISBOACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FREIXEDA GUERRA· CPF 264.***.***-80

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

Reu:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 31.222,25

Autor

BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ELIVALDO DA SILVA LISBOACPF

Reu

ELIVALDO DA SILVA LISBOACPF

BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB RO 12417· CPF 122.***.***-39

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB RO 12417· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 22.018,93

Autor

VERA LUCIA AMARAL DA ROCHACPF

Reu

ANTONIA INEZ FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA AMARAL DA ROCHA em 27/04/2021 23:59:59. (28/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 11.719,55

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS em 17/11/2023 23:59. (18/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 11.719,55

Autor

TERESA CRISTINA DUARTE TABOSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 12.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 12.400,00

Autor

AURICELIA AMARAL DA ROCHACPF

Reu

LUCIANA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Reu:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MIRANDA DA SILVA

Reu

AURICELIA AMARAL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Autor:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Autor:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Reu:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MIRANDA DA SILVA

Reu

AURICELIA AMARAL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Autor:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Autor:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Reu:

CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PB 23704· CPF 743.***.***-53

Reu:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7017886-03.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIANA MIRANDA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA - RO10829, OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA - RO10905 EXECUTADO: AURICELIA AMARAL DA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO:... (01/10/2024)

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