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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTONIFICIO VALINHOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTONIFICIO VALINHOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS (DRT-05)

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARTONIFICIO VALINHOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS (DRT-05)

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VITORIA RODOVALHO· OAB SP 443792· CPF 451.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 14.261.099,11

Autor

MIELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 149891· CPF 169.***.***-08

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Outros

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO· OAB SP 103144· CPF 093.***.***-25

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 61.301,56

Autor

CARTONIFICIO VALINHOS S/ACNPJ

Reu

UNIGRES CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Outros

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARTONIFICIO VALINHOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS (DRT-05)

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VITORIA RODOVALHO· OAB SP 443792· CPF 451.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTONIFICIO VALINHOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTONIFICIO VALINHOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS (DRT-05)

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARTONIFICIO VALINHOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS (DRT-05)

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VITORIA RODOVALHO· OAB SP 443792· CPF 451.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 123.034,39

Autor

SIDERURGICA VALINHO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

MARCELLO PICININ MUZZI· OAB GO 96720

ADALBERTO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 20974· CPF 793.***.***-91

PAULA KARITA FERREIRA GARCIA· OAB GO 59966· CPF 038.***.***-54

Último movimento: Certidão Expedida (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA VALINHO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO PICININ MUZZI· CPF 013.***.***-56

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DA COSTA· CPF 793.***.***-91

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· CPF 813.***.***-20

Autor:

IARA FREITAS MIURA· CPF 380.***.***-87

Reu:

GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS· CPF 255.***.***-57

Reu:

ROBERTO FERNANDES DO AMARAL· CPF 192.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/07/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA PEREIRA FARAGO DOS SANTOSCPF

IVAN JOAO MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE CAROLINE GIRALDI· OAB MG 167504

Autor:

PETRONIO BRAZ· OAB MG 41562

Reu:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 6.283.802,64

Autor

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEREZINHA HENRIQUES LIMA E SILVACPF

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FORNECEDORES MBCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188· CPF 990.***.***-72

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363· CPF 072.***.***-33

Autor:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354· CPF 095.***.***-94

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 32649· CPF 818.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB MG 201101· CPF 021.***.***-06

Reu:

ARTUR MACEDO JUNIOR· OAB MG 175450· CPF 013.***.***-07

Reu:

DEBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657· CPF 115.***.***-90

Reu:

JORGE EDUARDO FURTADO KNOP· OAB MG 72535· CPF 381.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

GALGANI BONGIOVANI· OAB ES 10164

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEREZINHA HENRIQUES LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES· OAB MG 204027

Autor:

ARTUR MACEDO JUNIOR· OAB MG 175450

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044

Autor:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304

Autor:

JULIO CESAR LOPES· OAB MG 201101

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Reu:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

BALUARTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEREZINHA HENRIQUES LIMA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA· OAB MG 139067

Reu:

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB MG 138090

Reu:

GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES· OAB MG 204027

Reu:

DÉBORA CASTRO PACHECO· OAB MG 175657

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 80.045,95

Autor

SIDERURGICA VALINHO S ACNPJ

Reu

METALURGICA ELIHU ROOT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 320736· CPF 110.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA GRUPPIONI PASSOS· CPF 082.***.***-22

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA VALINHO SACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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