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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

R$ 151.977,58

Autor

ATIVA FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHOCPF

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

MARGARIDA INES DE OLIVEIRA MACIELCPF

CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILLHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 79.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 79.320,00

Autor

VEL ORDEM III DO GLORIOSO PATRIARCA SAO FRC DO RECIFECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITALCNPJ

CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FERNANDES DA SILVA· OAB PE 13646· CPF 402.***.***-04

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VEL ORDEM III DO GLORIOSO PATRIARCA SAO FRC DO RECIFECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FERNANDES DA SILVA· OAB PE 13646· CPF 402.***.***-04

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Mero expediente (20/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VEL ORDEM III DO GLORIOSO PATRIARCA SAO FRC DO RECIFECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FERNANDES DA SILVA· OAB PE 13646· CPF 402.***.***-04

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMA, CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITAL RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 234034497, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No s... (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANTONIO BRUNOCPF

ANTONIO BRUNO - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

M L LOCACOES LTDA - MECNPJ

ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHOCPF

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Autor:

EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES· OAB PE 34044· CPF 067.***.***-82

Autor:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Autor:

APOLO YAN MILTON LINS MENDES· CPF 129.***.***-17

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITALCNPJ

Reu

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILLHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 60.397,50

Autor

FLAVIO ALEXANDRE JERONIMO DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

EVALDO DE MEDEIROS SILVA

CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITALCNPJ

ARTHUR HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DUARTE DOS SANTOS· OAB PE 14089· CPF 586.***.***-00

Autor:

REBECCA DUARTE TAVARES E ARAUJO· OAB PE 42373· CPF 082.***.***-93

Autor:

RAONI CHAVES COSTA· OAB PE 41461· CPF 097.***.***-76

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dependente de AutorizaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MOSTEIRO FRATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSISCNPJ

Reu

MOSSORO CARTORIO QUINTO OFICIO NOTASCNPJ

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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