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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGA GLORIA DE FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

Advogados

Autor:

MILEIDE DAYANE BENJAMIM DA SILVA· OAB DF 59210· CPF 833.***.***-00

Autor:

CLEUSON DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 63021· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

AcessãoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGA GLORIA DE FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILEIDE DAYANE BENJAMIM DA SILVA· OAB DF 59210· CPF 833.***.***-00

Autor:

CLEUSON DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 63021· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSELITA DE DEUS SILVACPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO (SEDE)CNPJ

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA PANTOJA LELESCPF

Reu

GEDIELSON DE ARAUJO LELES

Outros

RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIM· OAB PA 6105· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

IVANILDO SANCHES MANCIOCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS LEAO AZEVEDO DE SENA· OAB PA 18755· CPF 948.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO JOSE MAGALHAES ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA· OAB PA 24554· CPF 056.***.***-91

Reu:

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO· OAB PA 16880· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO JOSE MAGALHAES ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA· OAB PA 24554· CPF 056.***.***-91

Reu:

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSEFA MARTINS DA SILVA SANTOS

Reu

JOSE EDILSON CATARINO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Carta precatória (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

WALDECI PAESCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

CARTORIO DO UNICO OFICIO (SEDE)CNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE MAGALHAES ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA· OAB PA 24554· CPF 056.***.***-91

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZA SILVERIO DA SILVACPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO (SEDE)CNPJ

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

Outros

RAFAEL SILVA DE JESUS· OAB PA 25949· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLITON FERREIRA ORBANOCPF

Outros

ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO· OAB PA 15227· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (31/08/2023)

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