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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 6.398,00

Autor

FLáVIO LIMA GUERREIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

INJOR IDIOMAS LTDA - MECNPJ

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Outros

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (27/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.398,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

INJOR IDIOMAS LTDA - MECNPJ

Reu

FLáVIO LIMA GUERREIROCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SILVIA PIRES BASTOS COSTACPF

Reu

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MENEZES DA COSTA DANTAS· OAB RN 5431· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 21.720,00

Autor

OTHON FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE MOURA TORRES VERISSIMO· OAB RN 6824· CPF 010.***.***-22

Autor:

SHIRLEY DE MOURA TORRES CASTRO· OAB RN 4318· CPF 022.***.***-40

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA· OAB RN 7403· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 21.720,00

Autor

OTHON FERNANDES DE CASTROCPF

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

OTHON FERNANDES DE CASTROCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHON FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

SEGUNDO OFICIO DE NOTAS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA· OAB RN 7403· CPF 010.***.***-90

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

SHIRLEY DE MOURA TORRES CASTRO· OAB RN 4318· CPF 022.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA· OAB RN 7403· CPF 010.***.***-90

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

SHIRLEY DE MOURA TORRES CASTRO· OAB RN 4318· CPF 022.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHON FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

SEGUNDO OFICIO DE NOTAS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA· OAB RN 7403· CPF 010.***.***-90

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

SHIRLEY DE MOURA TORRES CASTRO· OAB RN 4318· CPF 022.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA· OAB RN 7403· CPF 010.***.***-90

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

SHIRLEY DE MOURA TORRES CASTRO· OAB RN 4318· CPF 022.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0800261-63.2014.8.20.5124 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO e dou fé que a parte demandada SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem que houvesse eventual manifestação. REITERE-SE a intimação de ID. 161978622. Parnamirim/RN, 1 de no... (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 18.777,84

Autor

MS COSTA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

N & C INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA· OAB RN 17944· CPF 099.***.***-77

Reu:

JADERSON CIM· OAB SC 33863· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 84.388,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 84.388,21

Autor

ROBERTO LIMA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA· OAB PB 6049· CPF 273.***.***-15

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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