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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restauração de Registro de NascimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO GOES DE OLIVEIRA

Reu

CARTORIO UNICO OFICIO DE MELGACOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6102925-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOES DE OLIVEIRA CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO UNICO OFICIO DE MELGACO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO GOES DE OLIVEIRA

Reu

CARTORIO UNICO OFICIO DE MELGACOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6102926-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOES DE OLIVEIRA CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO UNICO OFICIO DE MELGACO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIRENE GOMES CAVALCANTECPF

Reu

CARTORIO UNICO OFICIO DE MELGACOCNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MIGUEL DE JESUS GOMES CORDEIROCPF

Reu

CARTORIO UNICO OFICIO DE MELGACOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Juntada de Ofício (07/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FAUSTINA PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

CARTORIO UNICO OFICIO DE MELGACOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Juntada de Ofício (26/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.220,00

Autor

DEUZIANE BITENCOURT MEDEIROCPF

DEIVISSON BITENCOURT MEDEIROCPF

Reu

SANDOVAL PALHETA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM· OAB PA 6812· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FRANCILDO CLEITONN CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

LEUDINEI CAVALCANTE FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMACPF

MAELE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MAELE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIELLY KALINE VELOSO DO NASCIMENTO· OAB AL 19256· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de PARÁ em 14/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

ALCIANE DOS SANTOS CARNEIROCPF

Reu

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA NEVESCPF

CARTORIO UNICO OFICIO DE MELGACOCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIANE DOS SANTOS CARNEIROCPF

Reu

DR FLáVIO VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO RODRIGUES VIEGAS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Reu:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROSANA SAMUEL DE ALMEIDACPF

Reu

JOAO MORAES SAMUELCPF

Advogados

Autor:

JOYZANE DIAS NABICA· OAB PA 23726· CPF 754.***.***-00

Autor:

EDINELSON MELO MARTINS· OAB PA 19215· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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