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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 2.107,02

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VALMIR LOPES DA SILVACPF

MARTA CARVALHO MAGALHAES SILVACPF

CARVALHO & LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO· OAB TO 3955· CPF 210.***.***-68

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000262-37.2011.8.27.2721/TO RÉU: VALMIR LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO (OAB TO003955) RÉU: MARTA CARVALHO MAGALHAES SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO (OAB TO003955) (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2008

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 183.521,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VALMIR LOPES DA SILVACPF

MARTA CARVALHO MAGALHAES SILVACPF

CARVALHO & LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO· OAB TO 3955· CPF 210.***.***-68

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Outros

MARCIO ALVES MONTEIRO· OAB TO 3156· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000154-13.2008.8.27.2721/TO RÉU: VALMIR LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO (OAB TO003955) RÉU: MARTA CARVALHO MAGALHAES SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO (OAB TO003955) RÉU: CARVALHO & LOPES LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) ADVOGADO(A): JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO (OAB TO003955) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do presente feito no próximo leilão a se realizar na forma do art. 2... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 16.174,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALMIR LOPES DA SILVACPF

CARVALHO & LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Outros

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000137-11.2007.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO INTERESSADO: LEANDRO BASSO ADVOGADO(A): JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 285 - 23/03/2026 - Expedida Carta Adjudicação/Arrematação (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CARVALHO & LOPES LTDACNPJ

VALMIR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CARVALHO LOPES & CIA LTDA - ME

CLAUDIA MARIA DE CARVALHO LOPESCPF

SANDRA APARECIDA DE CARVALHO LOPES MIGLIARICPF

Advogados

Reu:

AUDRIA LUCIA BATISTA MISERENDINO· OAB MT 22775· CPF 266.***.***-90

Reu:

LUCIANA DE LIMA CANDIDO CAMPOS· OAB MT 19290· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CARVALHO LOPES & CIA LTDA - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033084-68.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Defiro o pedido da parte exequente e procedo a consulta junto ao sistema RENAJUD, quanto à existência de veículo de propriedade da parte executada, a qual resultou infrutífera... (25/05/2026)

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