CARVALHO E DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 329.965,83

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051377-80.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA... (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 329.965,83

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Reu:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (07/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANACPF

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 004458

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANACPF

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 004458

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0051377-80.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEZZANA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ARTUR CAVALIERICPF

AURELINO ANTONIO DOS SANTOS

VERA LUCIA AQUINO SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DA SILVA· OAB TO 4298· CPF 720.***.***-87

Autor:

GUILHERME GAMA TEIXEIRA· OAB TO 7249· CPF 017.***.***-96

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB TO 6153· CPF 735.***.***-34

Reu:

LEANDRO GOMES DA SILVA· OAB TO 4298· CPF 720.***.***-87

Reu:

GUILHERME GAMA TEIXEIRA· OAB TO 7249· CPF 017.***.***-96

Reu:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB TO 6153· CPF 735.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0015873-24.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458) REQUERIDO: VERA LUCIA AQUINO SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DA SILVA (OAB TO004298) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB TO006153) REQUERIDO: ARTUR CAVALIERI ADVOGADO(A): GUILHERME GAMA TEIXEIRA (OAB TO007249) REQUERIDO: AURELINO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 22.831,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 31/03/2026 - Conta Atualizada (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 22.831,44

Autor

MARCIO ARAUJO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (04/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 006579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 010939· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 006579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 010939· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.243.328,17

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES· OAB TO 11591· CPF 066.***.***-19

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> CEPEX (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Entidades Sem Fins LucrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011922-69.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/07/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011922-69.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/07/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio (06/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010531-80.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 32 (03/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JONES LANDI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

NATHALIE VIAUD GATTAES KUMM· OAB SC 047955· CPF 061.***.***-79

Reu:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JONES LANDI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

NATHALIE VIAUD GATTAES KUMM· OAB SC 047955· CPF 061.***.***-79

Reu:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (24/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 38.488,49

Autor

IVAN ESPINDOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

NATHALIE VIAUD GATTAES KUMM· OAB SC 047955· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVAN ESPINDOLACPF

Advogados

Reu:

JULIO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

NATHALIE VIAUD GATTAES KUMM· OAB SC 047955· CPF 061.***.***-79

Reu:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 38.488,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVAN ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

NATHALIE VIAUD GATTAES KUMM· OAB SC 047955· CPF 061.***.***-79

Reu:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (16/05/2022)

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