CASA A.R.D.PARTICIPACOES S/A — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 451.266,16

Autor

MICHAEL KLEINCPF

SAMUEL KLEINCPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

CASA A.R.D.PARTICIPACOES S/ACNPJ

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - ESPOLIOCPF

IZOLINA BARROS DE OLIVEIRA PENNACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL· CPF 047.***.***-37

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Reu:

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

Reu:

MORENA CORREA SANTOS· OAB RJ 149924· CPF 085.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 040966

JULIO CESAR RIBEIRO TOCO· OAB RJ 121142

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

Reu

SAMUEL KLEINCPF

MICHAEL KLEINCPF

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO TOCO· OAB RJ 121142· CPF 937.***.***-34

Autor:

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 040966· CPF 056.***.***-38

Reu:

JOÃO ROGÉRIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Reu:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

JOAO DA COSTA FARIA· CPF 041.***.***-53

Reu:

LEONARDO NUNES SOARES· CPF 043.***.***-33

Reu:

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 451.266,16

Autor

SAMUEL KLEINCPF

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

Reu

MICHAEL KLEINCPF

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Autor:

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 040966· CPF 056.***.***-38

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO TOCO· OAB RJ 121142· CPF 937.***.***-34

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO· CPF 051.***.***-85

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Reu:

WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR· CPF 090.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

CASA A.R.D.PARTICIPACOES S/ACNPJ

CASA COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

IZOLINA BARROS DE OLIVEIRA PENNACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICK HALPERN· CPF 103.***.***-93

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO· CPF 051.***.***-85

Reu:

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 040966· CPF 056.***.***-38

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO TOCO· OAB RJ 121142· CPF 937.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA A.R.D.PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 040966· CPF 056.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA A.R.D.PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 22.776.758,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GERARD ELIE FARESCPF

MARCELO FERNANDES FAGUNDESCPF

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

CASA A.R.D.PARTICIPACOES S/ACNPJ

CASA COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 040966· CPF 056.***.***-38

Reu:

FILIPPI DIAS MARIA· OAB SP 297010· CPF 347.***.***-69

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

CASA A.R.D.PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARCELLA TRINDADE JORDAO DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MORENA CORREA SANTOS· OAB RJ 149924· CPF 085.***.***-75

Autor:

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

Autor:

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO· CPF 070.***.***-89

Autor:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 099297· CPF 025.***.***-92

Autor:

LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA· CPF 052.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR· OAB RJ 123831· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLA TRINDADE JORDAO DE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

CASA A.R.D.PARTICIPACOES S/ACNPJ

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS TEIXEIRA· CPF 126.***.***-04

Autor:

CARMEN MARIA ROCA· CPF 084.***.***-57

Reu:

THECIO CLAY DE SOUZA AMORIM· CPF 007.***.***-17

Reu:

LEONARDO NUNES SOARES· CPF 043.***.***-33

Reu:

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 040966· CPF 056.***.***-38

Reu:

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO· OAB RJ 099400· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 8.132.146,03

Autor

MARILANA DE RESENDE LARANJEIRA FERNANDESCPF

Reu

CAPUCHE SPE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA PARTICIPACOES S/ACNPJ

CAPUCHE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JLD INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

IVAN DE MORAES LENZI JUNIOR· OAB RN 427· CPF 028.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

R$ 291.806,15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO NUNES LEISCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

RAONY MORAIS DA PAZ· OAB RN 10747· CPF 072.***.***-02

Autor:

MARCOS PAULO PEITL SILVA· OAB RN 18700· CPF 020.***.***-18

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 291.806,15

Autor

CASA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO NUNES LEIS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 3.478.547,01

Último movimento: Publicado Intimação em 27/06/2025. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 3.478.547,01

Autor

DANIEL FERNANDES MATIASCPF

CAPUCHE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

ATLANTIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

JLD INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

VEJA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 442.373,16

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2024. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 442.373,16

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

CASA PARTICIPACOES S/ACNPJ

JLD INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPUCHE CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MARCIO LUIZ TASSINO DE ARAUJOCPF

COSMA NOGUEIRA LINHARESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 8.132.146,03

Autor

MARILANA DE RESENDE LARANJEIRA FERNANDESCPF

Reu

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPUCHE NATAL 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA PARTICIPACOES S/ACNPJ

JLD INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

IVAN DE MORAES LENZI JUNIOR· OAB RN 427· CPF 028.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN DE MORAES LENZI JUNIOR em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DE MORAES LENZI JUNIORCPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

MURILO SIMAS FERREIRA

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE MORAES LENZI JUNIOR· OAB RN 427· CPF 028.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal