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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.117.882,84

Autor

ANTONIOSI TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA

Advogados

Autor:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA· OAB SP 160884· CPF 174.***.***-70

Autor:

MAYARA LUZIA LUCIANO· OAB SP 396365· CPF 439.***.***-73

Autor:

ANA CAROLINA NUNES CAVALLARO· OAB MT 10347· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 2.117.882,84

Autor

ANTONIOSI TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA· OAB SP 160884· CPF 174.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA NUNES CAVALLARO· OAB MT 10347· CPF 956.***.***-00

Autor:

MAYARA LUZIA LUCIANO· OAB SP 396365· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIOSI TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

Advogados

Autor:

RENAN CESAR PINTO PERES· OAB SP 367808· CPF 414.***.***-96

Autor:

VICTOR VOLPE NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 436579· CPF 456.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITASCNPJ

ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE ANTONIOLICPF

L H ANTONIOLI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIB MAXIMIANO JUNQUEIRA· CPF 037.***.***-19

Autor:

MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO· OAB DF 44576· CPF 081.***.***-06

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA GARCIA· OAB GO 11854· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITASCNPJ

ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDACNPJ

Reu

L H ANTONIOLI LTDACNPJ

LUIZ HENRIQUE ANTONIOLICPF

Advogados

Autor:

MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO· OAB DF 44576· CPF 081.***.***-06

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA GARCIA· OAB GO 11854· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (22/05/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L.H. ANTONIOLICNPJ

Reu

MATHEUS SANTOS CABRAL MORAESCPF

Advogados

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Autor:

ULISSES SOUZA PIMENTEL· OAB GO 32423· CPF 006.***.***-82

Autor:

MARIANA MACHADO MACIEL· OAB TO 6300· CPF 018.***.***-90

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5898423, Subguia 172870 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 147,75 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L.H. ANTONIOLICNPJ

Reu

MATHEUS SANTOS CABRAL MORAESCPF

Advogados

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Autor:

ULISSES SOUZA PIMENTEL· OAB GO 32423· CPF 006.***.***-82

Autor:

MARIANA MACHADO MACIEL· OAB TO 6300· CPF 018.***.***-90

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/09/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L.H. ANTONIOLICNPJ

MATHEUS SANTOS CABRAL MORAESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Autor:

ULISSES SOUZA PIMENTEL· OAB GO 32423· CPF 006.***.***-82

Autor:

MARIANA MACHADO MACIEL· OAB TO 6300· CPF 018.***.***-90

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Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002632142020827273620250722091933 (22/07/2025)

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