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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CONDOMINIO OXAGUIANCNPJ

Reu

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ATENILDES FIGUEREDO GLORIACPF

Advogados

Autor:

FABIO BOTARI· OAB DF 71888· CPF 223.***.***-86

Reu:

JEAN CARLOS DE MOURA SANTOS· OAB BA 63582· CPF 020.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ATENILDES FIGUEREDO GLORIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ATENILDES FIGUEREDO GLORIACPF

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO OXAGUIANCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DE MOURA SANTOS· OAB BA 63582· CPF 020.***.***-13

Reu:

FABIO BOTARI· OAB DF 71888· CPF 223.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO OXAGUIANCNPJ

Reu

PATRIMONIAL CLA S/ACNPJ

PIRANGI TEXTEIS LTDA - EPPCNPJ

COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BOTARI· OAB DF 71888· CPF 223.***.***-86

Reu:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Reu:

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS· OAB BA 28723· CPF 812.***.***-00

Outros

JOAO BATISTA MACIEL D AFFONSECA· OAB BA 38744

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 843.709,92

Autor

CONDOMINIO OXAGUIANCNPJ

Reu

LORENA RAMOS SANCHESCPF

MARIA DA HORA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO BOTARI· OAB DF 71888· CPF 223.***.***-86

Reu:

JESSE DE MOURA ROCHA· OAB BA 14112· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA HORA DE JESUS SANTOS em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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