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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN KAYO DE SOUZA VIDALCPF

GIOVANE PAIXAO DOS SANTOSCPF

CHAILTON RIBEIRO LUSTOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SARAH NICOLLE ALENCAR BANDEIRA· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUGUSTO CESAR DO ESPIRITO SANTOCPF

CRISTIANE CAMPOS SILVACPF

MARCELLO CAMILO LEITECPF

LUIS EDUARDO DA SILVACPF

ZAQUEU ALVES RAMOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Reu:

ANDRESSA RAMOS DE SENE· OAB MT 26267· CPF 048.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HENRIQUE FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA KALIANE RAMOS DA SILVA

FRANCISCO ITAMAR RAMOS

Reu

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

FRANCISCO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JUAREZ TARGINO DA SILVA· OAB PB 9295· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2026 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/ACNPJ

Reu

GHEORGHE LEGMANN

Advogados

Autor:

PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA· OAB SP 196894· CPF 302.***.***-08

Autor:

RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE· OAB SP 280623· CPF 224.***.***-03

Autor:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR· OAB SP 235272· CPF 220.***.***-36

Reu:

ISRAEL REJTMAN· OAB SP 129244· CPF 076.***.***-02

Reu:

ANA PAULA SIMOES CAMARGO· OAB SP 130374· CPF 267.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GHEORGHE LEGMANN

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S. A. - NOVADUTRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GHEORGHE LEGMANN

CHALE DA PAMONHA

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S. A. - NOVADUTRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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