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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 3.361,67

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CENTRAL DAS ESSENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 3.361,67

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CENTRAL DAS ESSENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 8.907,68

Autor

R.M. MANUTENCOES EIRELLI - CASA DAS PISCINASCNPJ

Reu

LUKS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANE MARIA DE LARA· OAB RO 5123· CPF 626.***.***-91

Reu:

RUBIA LENY MOCELIN FLORENTINO· OAB ES 21823· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R.M. MANUTENçõES EIRELLI - CASA DAS PISCINAS

Reu

LUKS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANE MARIA DE LARA· OAB RO 5123· CPF 626.***.***-91

Autor:

RUBIA LENY MOCELIN FLORENTINO· OAB ES 21823· CPF 119.***.***-05

Reu:

ADRIANE MARIA DE LARA· OAB RO 5123· CPF 626.***.***-91

Reu:

RUBIA LENY MOCELIN FLORENTINO· OAB ES 21823· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ADRIANE MARIA DE LARA (OAB 5123/RO), ADV: RUBIA LENY MOCELIN FLORENTINO (OAB 21823/ES) - Processo 0710197-92.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: R.m. Manutenções Eirelli - Casa das Piscinas - DEVEDOR: Luks Construtora Ltda - As partes entabularam acordo, tendo juntado aos autos o respectivo instrumento (evento retro). Assim, tratando-se de direto disponível, sobre o qual as partes pode... (03/08/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 37.375,06

Último movimento: Decorrido prazo de HAAS SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 37.375,06

Autor

R. M. MANUTENCOES EIRELICNPJ

HAAS SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

DAIANE FERREIRA CLEMENTINO BIAJOCPF

Reu

DAIANE FERREIRA CLEMENTINO BIAJOCPF

R. M. MANUTENCOES EIRELICNPJ

HAAS SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Autor:

EDSON PEREIRA DUARTE· OAB AM 3702· CPF 335.***.***-72

Autor:

JOAO CELIO MOURA SZLACHTA· CPF 006.***.***-55

Autor:

PAULO STEPHANI JARDIM· OAB RO 8557· CPF 015.***.***-30

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 8233· CPF 004.***.***-07

Reu:

PAULO STEPHANI JARDIM· OAB RO 8557· CPF 015.***.***-30

Reu:

ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 8233· CPF 004.***.***-07

Reu:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Reu:

EDSON PEREIRA DUARTE· OAB AM 3702· CPF 335.***.***-72

Reu:

JOAO CELIO MOURA SZLACHTA· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE FERREIRA CLEMENTINO BIAJOCPF

Reu

HAAS SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA

R. M. MANUTENCOES EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Autor:

PAULO STEPHANI JARDIM· OAB RO 8557· CPF 015.***.***-30

Autor:

EDSON PEREIRA DUARTE· OAB AM 3702· CPF 335.***.***-72

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 8233· CPF 004.***.***-07

Autor:

JOAO CELIO MOURA SZLACHTA· OAB AM 11979· CPF 006.***.***-55

Reu:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Reu:

PAULO STEPHANI JARDIM· OAB RO 8557· CPF 015.***.***-30

Reu:

EDSON PEREIRA DUARTE· OAB AM 3702· CPF 335.***.***-72

Reu:

ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 8233· CPF 004.***.***-07

Reu:

JOAO CELIO MOURA SZLACHTA· OAB AM 11979· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE FERREIRA CLEMENTINO BIAJOCPF

Reu

HAAS SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA

R. M. MANUTENCOES EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Autor:

PAULO STEPHANI JARDIM· OAB RO 8557· CPF 015.***.***-30

Autor:

EDSON PEREIRA DUARTE· OAB AM 3702· CPF 335.***.***-72

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 8233· CPF 004.***.***-07

Autor:

JOAO CELIO MOURA SZLACHTA· OAB AM 11979· CPF 006.***.***-55

Reu:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Reu:

PAULO STEPHANI JARDIM· OAB RO 8557· CPF 015.***.***-30

Reu:

EDSON PEREIRA DUARTE· OAB AM 3702· CPF 335.***.***-72

Reu:

ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 8233· CPF 004.***.***-07

Reu:

JOAO CELIO MOURA SZLACHTA· OAB AM 11979· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7017631-71.2022.8.22.0002. APELANTE: DAIANE FERREIRA CLEMENTINO BIAJO Advogados do(a) APELANTE: ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA - RO8233, PAULO STEPHANI JARDIM - RO8557 APELADO: R. M. MANUTENCOES EIRELI e outros Advogado... (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 12.627,74

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

R. M. MANUTENCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 7.114,47

Autor

R. M. MANUTENCOES EIRELICNPJ

Reu

JEANE CHRISTINA DA SILVA APARICIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE MARIA DE LARA· OAB RO 5123· CPF 626.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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