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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, MEDIANTE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE LEI, CASO ENTENDA NECESSÁRIO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SE. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PROC.: 20181110079... (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDACPF

Reu

STOM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 009082· CPF 266.***.***-53

Reu:

RANSDONNER ALVES VIEIRA· OAB SE 010903· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STOM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STOM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDACPF

Reu

STOM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 9082· CPF 266.***.***-53

Autor:

RANSDONNER ALVES VIEIRA· OAB SE 10903· CPF 054.***.***-58

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 009082· CPF 266.***.***-53

Autor:

RANSDONNER ALVES VIEIRA· OAB SE 010903· CPF 054.***.***-58

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 9082· CPF 266.***.***-53

Reu:

RANSDONNER ALVES VIEIRA· OAB SE 10903· CPF 054.***.***-58

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 009082· CPF 266.***.***-53

Reu:

RANSDONNER ALVES VIEIRA· OAB SE 010903· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CASA DAS TINTAS COMERCIAL LTDA ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA - OAB: 9082-SE REQUERIDO: STOM ENGENHARIA LTDA ADV.: RANSDONNER ALVES VIEIRA - OAB: 10903-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311500069 NÚMERO ÚNICO: 000287... (20/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de documento (15/09/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

AGI ALUGUEL E GESTAO IMOBILIARIA LTDA. MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

AGI ALUGUEL E GESTAO IMOBILIARIA LTDA. MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Redistribuição (17/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

AGI ALUGUEL E GESTAO IMOBILIARIA LTDA. MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Remessa (13/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

ROCHA COMINICACAO VISUAL LTDACNPJ

Outros

VANESKA TEIXEIRA DANTAS· OAB SE 6118· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Denota-se da leitura dos autos que, consoante Decisão acostada à fl. 124, houve determinação de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, fruto dos autos n. 201810500031, a partir de quando restou determinada a citação dos srs. Antônio José Rocha Bastos e Rafael Lula Silva Rocha. Até a presenta etapa da marcha processual os referidos executados não foram localizados, cuja consulta INFOJUD já experimentou ocorrência (fls.... (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRACPF

Reu

HEDEILTON MENEZES DA SILVACPF

Outros

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 9082· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PLUS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 9082· CPF 266.***.***-53

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO LYRA DE SOUZACPF

Outros

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 9082· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LYRA DE SOUZACPF

Reu

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RG EQUIPAMENTOS & ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Reu

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABELA COSTA DE SOUZA ROLLEMBERG· OAB SE 488· CPF 779.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 9082· CPF 266.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO· OAB SE 11997· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 4.885,64

Autor

CASA DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

VIZZARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 9082· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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