Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 204.159,60

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROSARIO MOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

JOAO GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 8973· CPF 249.***.***-00

Reu:

PABLO HENRIQUE AMORIM TEIXEIRA· OAB MA 10133

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NERIANE LOURDES DA GUIA SANTOS NALINCPF

Reu

CASA MOVEIS - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Autor:

CLARISSA SILVA ALMEIDA BARROS· OAB BA 32192· CPF 012.***.***-36

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Reu:

CLARISSA SILVA ALMEIDA BARROS· OAB BA 32192· CPF 012.***.***-36

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Último movimento: Documento (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.329,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.329,99

Autor

MARIA LIDIANA DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

CASA MOVEIS - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Autor:

BRUNO MATHEUS BIZERRA· OAB PB 26963· CPF 078.***.***-90

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Reu:

CLARISSA SILVA ALMEIDA BARROS· OAB BA 32192· CPF 012.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.307,79

Autor

YOHANA MANGUEIRA ROLIM CAVALCANTICPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A - LOJA ONLINE

CASA MOVEIS - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CLARISSA SILVA ALMEIDA BARROS· OAB BA 32192· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 15.263,99

Autor

VIVIANE DE SOUZA COSTACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

CASA MOVEIS - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CAMPOS PRAZERES· OAB RJ 249753· CPF 113.***.***-52

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CLARICE DA SILVA MORAIS· OAB RJ 154640· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEBORA CINTIA CANDIDO BARROSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CASA MOVEIS - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ELISA SOUZA LIMA· OAB RJ 253917· CPF 137.***.***-99

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal