Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 126.795,84

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO

Reu

COCO PAU MADEIRAS LTDACNPJ

COCO PAU MADEIRAS LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

CASA DO PICA-PAU LTDA.CNPJ

CASA DO PICA-PAU LTDA.CPF

+ 2 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE GOIAS

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB GO 40911

Último movimento: Cálculo de Custas (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 9.500,00

Autor

TIAGO SIQUEIRA FERNANDESCPF

Reu

CASA DO PICA-PAU LTDA.CNPJ

Outros

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

FABRÍCIO RIBEIRO DE PÁDUA BAILÃO· OAB GO 25654· CPF 995.***.***-25

FERNANDO RIBEIRO DE PÁDUA BAILÃO· OAB GO 36340· CPF 017.***.***-80

RAIRA VLAXIO AZEVEDO· OAB GO 7994

Último movimento: Processo Arquivado (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 13.398,00

Autor

EDUARDO SILVA PIRESCPF

Reu

CASA DO PICA-PAU LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDSON MARCOS PEREIRA· OAB GO 63074

Outros

WASHINGTON NUNES ROCHA· OAB GO 75477· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Processo Arquivado (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SILVA PIRES

Reu

CASA DO PICA-PAU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON NUNES ROCHA· OAB GO 75477· CPF 041.***.***-73

Autor:

EDSON MARCOS PEREIRA· OAB GO 63074· CPF 601.***.***-72

Reu:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 7.208,00

Autor

HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CASA DO PICA-PAU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA FERNANDA DOS REIS KEBACH· OAB RS 096372· CPF 822.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98 (12/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal