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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. S. D. S.

Advogados

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002805-23.2025.4.05.8002. AUTOR: A. G. G. S. D. S. REPRESENTANTE: SIMONE MARIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GESICA DA SILVA CAVALCANTE - AL21085, JEFFERSON DA SILVA ALVES - AL20381, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da PARTES para, querendo, manifestarem-se sobre a Planilha de Cálculos (Liquidação do julgado) apresentada pelo setor de cálculos, no prazo de 15 dias... (26/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. S. D. S.

Advogados

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. D. S.

Advogados

Autor:

KELLEN CARDOSO FONTECELLE· OAB ES 30478· CPF 140.***.***-98

Autor:

THALES LOPES CAMPOS· OAB ES 30236· CPF 128.***.***-80

Autor:

MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS· OAB ES 31004· CPF 129.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A. G. G. D. S., I. G. G. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: KELLEN CARDOSO FONTECELLE - ES30478, MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS - ES31004, THALES LOPES CAMPOS - ES30236 DESPACHO - MANDADO - OFÍCIO 1 – INTIMEM-SE os autores, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do parecer do Ministério Público, esclarecendo de forma expressa se pretendem, ou não, a supressão do sobrenome materno “Silva”, devendo,... (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. D. S.

Advogados

Autor:

AFRA KALIANA DA SILVA· OAB RN 11075· CPF 056.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001392-73.2024.4.05.8401. REQUERENTE: DOMINGOS FRANCISCO DE SOUZA, R. G. G. D. S., A. G. G. D. S. Advogado do(a) REQUERENTE: AFRA KALIANA DA SILVA - RN11075 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(... (09/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. D. S.

Advogados

Autor:

ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA· OAB RN 19004· CPF 116.***.***-19

Autor:

ANDERSON LUIZ BARROS DE FREITAS· OAB RN 17480· CPF 094.***.***-17

Autor:

FRANKLIN RIBEIRO DE LIMA· OAB RN 19116· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. D. S.

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DOS ANJOS JUNIOR· OAB PE 56031· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. G. G. D. S. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JOSIEUDA GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS ANJOS JUNIOR - PE56031 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal, e com o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos judiciais, conforme o prazo indicado na aba expedie... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO GHAELL GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOATAN BONFIM LACERDA· OAB CE 17307· CPF 776.***.***-49

Autor:

FRANCISCA JOELMA SERAFIM DA SILVA· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO GHAELL GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOATAN BONFIM LACERDA· OAB CE 17307· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2026 (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. D. S.

Advogados

Autor:

JOATAN BONFIM LACERDA· OAB CE 17307· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: A. G. G. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOATAN BONFIM LACERDA - CE17307-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE. MENOR DE IDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002496-84.2025.4.05.8104 RECORRENTE: A... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. D. S.

Advogados

Autor:

JOATAN BONFIM LACERDA· OAB CE 17307· CPF 776.***.***-49

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

MARIA BRUNA DE SOUSA GONCALVESCPF

ANTONNY GABRIEL GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE ALINE PINHEIRO CUNHA ROCHA· OAB CE 46724· CPF 958.***.***-72

Autor:

MARIA BRUNA DE SOUSA GONCALVES· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. D. S.

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. D. S.

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: A. G. G. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR - SE11357-A REPRESENTANTE do(a) RECORRENTE: BARBARA MARIA GARDENIA DA ROSA GABRIEL DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Suspenda-se o curso do processo até que haja decisão definitiva da TNU sobre o Tema 376: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a... (04/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. D. S.

Advogados

Autor:

KATE BARROS DE ALCANTARA· OAB PE 46340· CPF 275.***.***-05

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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