CASA DE REPOUSO VILA RICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA ORTIZCPF

TEREZA CRISTINA RODRIGUES NARCISOCPF

Reu

RICARDO LAZZARICPF

CASAS VILA RICA LTDACNPJ

Outros

CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES· OAB SP 167511

ELIANE FRAGA· OAB SC 045612· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (25/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 66.921,68

Autor

TEREZA CRISTINA RODRIGUES NARCISOCPF

MARIA EUGENIA ORTIZCPF

Reu

CASAS VILA RICA LTDACNPJ

RICARDO LAZZARICPF

Advogados

Autor:

CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES· OAB SP 167511· CPF 028.***.***-48

Reu:

PAULO CESAR GROTH· OAB SC 030615· CPF 776.***.***-20

Reu:

FLÁVIO RICARDO COMUNELLO· OAB RS 052311· CPF 763.***.***-68

Reu:

MARLIZE KANDLER BITTENCOURT· OAB SC 028339· CPF 007.***.***-29

Reu:

GABRIELA CERINO DOS SANTOS· OAB SC 043544· CPF 071.***.***-38

Reu:

LAVINIA GABRIELA DUARTE· OAB SC 058203· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279 e 280 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEBORA EMILIA SILVA MAROJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA EMILIA SILVA MAROJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO BARBOSA CABRAL· OAB GO 57096· CPF 037.***.***-59

Reu:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO BARBOSA CABRAL· OAB GO 57096· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA EMILIA SILVA MAROJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO BARBOSA CABRAL· OAB GO 57096· CPF 037.***.***-59

Reu:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO BARBOSA CABRAL· OAB GO 57096· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742475-57.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: DEBORA EMILIA SILVA MAROJA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do Trata-se de agravo ao Supremo Tribunal Federal interposto com fundamento no art. 1.042 do CPC contra decisão desta Presidência que indeferiu o processamento d... (21/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA EMILIA SILVA MAROJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO BARBOSA CABRAL· OAB GO 57096· CPF 037.***.***-59

Reu:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO BARBOSA CABRAL· OAB GO 57096· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA EMILIA SILVA MAROJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO BARBOSA CABRAL· OAB GO 57096· CPF 037.***.***-59

Reu:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO BARBOSA CABRAL· OAB GO 57096· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742475-57.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: DEBORA EMILIA SILVA MAROJA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do Trata-se de agravo ao Supremo Tribunal Federal interposto com fundamento no art. 1.042 do CPC contra decisão desta Presidência que indeferiu o processamento d... (21/01/2026)

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