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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 794,31

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA AUGUSTA MONTEIRO MENDONCACPF

CASA DO CRIADOR LTDA

ANDERSON MONTEIRO MENDONCA

EDVALDO BARBOSA MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 794,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA AUGUSTA MONTEIRO MENDONCACPF

EDVALDO BARBOSA MENDONCACPF

ANDERSON MONTEIRO MENDONCA

CASA DO CRIADOR LTDA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 37.827,30

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOPCNPJ

Reu

BRUNO KELVE PEREIRA ALVES

LIGUORI COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CELSO LOURENCO GOUVEA JUNIOR

BRUNO KELVE PEREIRA ALVESCPF

CELSO LOURENCO GOUVEA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LINCOLN NOLASCO· OAB MG 127435· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOPCNPJ

Reu

CELSO LOURENCO GOUVEA JUNIOR

BRUNO KELVE PEREIRA ALVES

LIGUORI COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN NOLASCO

Autor:

LARISSA NOLASCO

Autor:

LIGIA NOLASCO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE RICARDO SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO SILVA SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ RICARDO SILVA SANTOS REPRESENTANTE: (DEFENSORIA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO REPRESENTANTE: (8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO N. º 0005866-78.2019.8.14.0059 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 21124010), interposto com fundamento na alínea “a” do inc. III do art. 105 da Constituição Federal. Consta dos autos que, mesmo com a reforma da dosimetria realizada pela turma,... (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DO CRIADOR

Reu

MARCONE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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