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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Reu:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Reu:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Reu:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Advogados

Reu:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Advogados

Reu:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

82 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA CAIADA/RN

Reu

JAILSON FERREIRA DA SILVACPF

ALEXANDRE ANGELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERINALDO MARINHO DOS SANTOS· OAB RN 17900· CPF 095.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE ANGELO DA SILVA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO LUIZ COSME DOS SANTOSCPF

Reu

CUSCUZ

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRIQ MARQUES VALDOMIRO DOS SANTOSCPF

CLEMIELSON MENDES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (3 DH - NATAL)

LEANDRO JALES COSTA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

LEANDRO JALES COSTA DE OLIVEIRACPF

PAULO BARBOSA ROQUECPF

A ESCLARECER

ALAN MARCOS ZICO FONSECA DA SILVACPF

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES PEDROSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (23/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENRIQ MARQUES VALDOMIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. CLEMIELSON MENDES FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA· OAB RN 11668· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3207207/RN (2026/0100858-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ENRIQ MARQUES VALDOMIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: CLEMIELSON MENDES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO - RN004727 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ALAN MARCOS ZICO FONSECA DA SILVA CORRÉU: CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES PEDROSA CORRÉU: LEANDRO JALES COSTA DE OLIVEIRA CORRÉU: PAULO BARBOSA ROQUE Processo distribuído pelo sistem... (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENRIQ MARQUES VALDOMIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. CLEMIELSON MENDES FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA· OAB RN 11668· CPF 030.***.***-78

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