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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 47.290,00

Autor

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVACPF

Reu

CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ

Outros

CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 119669· CPF 056.***.***-66

THIAGO MAGALHAES MACHADO· OAB RJ 198460

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 29.559,89

Autor

CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ

Reu

GUIBES MIGUEL NETOCPF

Outros

ANTONIO SANTOS JUNIOR· OAB RJ 37300· CPF 114.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIO DAVI BARBOSA· OAB SC 030125· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SAO DOMINGOS SAVIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA· OAB MT 10742· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

AGROPECUARIA SAO DOMINGOS SAVIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA· OAB MT 10742· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 5.094.651,75

Autor

CARLA DENISE COELHO DA ROSACPF

RAFAEL VANDRESENCPF

Reu

AGROPECUARIA SAO DOMINGOS SAVIO LTDACNPJ

HELIO PEREIRA DE MORAIS FILHOCPF

Outros

THIAGO DIAS LOCATELLI· OAB MT 9877· CPF 567.***.***-53

VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA· OAB MT 20441· CPF 041.***.***-84

JAIME MONSALVARGA JUNIOR· OAB SP 146890· CPF 095.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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