Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CASA DO PESCADOR LTDACNPJ

Reu

MARCELO DE PAIVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 31.112,04

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CASA DO PESCADOR LTDACNPJ

Outros

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Casa do Pescador Ltda - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na Nº 0706552-93... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 31.112,04

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CASA DO PESCADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 111.542,76

Último movimento: Processo Arquivado (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 111.542,76

Autor

CASA DO PESCADORCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· CPF 617.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 102.635,05

Autor

CASA DO PESCADORCNPJ

Reu

MARCELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA· OAB GO 27832

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal