Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS PEREIRA· OAB PB 14873· CPF 012.***.***-57

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME

Reu

JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Autor:

RODRIGO REGIS PEREIRA· OAB PB 14873· CPF 012.***.***-57

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

RODRIGO REGIS PEREIRA· OAB PB 14873· CPF 012.***.***-57

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME

Reu

JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Autor:

RODRIGO REGIS PEREIRA· OAB PB 14873· CPF 012.***.***-57

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

RODRIGO REGIS PEREIRA· OAB PB 14873· CPF 012.***.***-57

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 25.245,40

Autor

CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - MECNPJ

ORLANDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIO TAKESHI MORIMITSUCPF

RAFAELA GUIMARAES BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

JEAN CAMARA DE OLIVEIRA· OAB PB 11144· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CAMARA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 25.245,40

Autor

ORLANDO DOS SANTOSCPF

CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

RAFAELA GUIMARAES BARBOSACNPJ

MARIO TAKESHI MORIMITSUCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 46.781,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 130.189,18

Autor

ROBERTA CADE MACIEL DOS SANTOSCPF

CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - MECNPJ

FABIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 70.785,98

Autor

ALEXANDRE PEDRO DA SILVACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

CASA NOVA ALUMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA PASTOR DOS SANTOS· OAB RJ 128745· CPF 088.***.***-64

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA· OAB SP 409485· CPF 363.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal