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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 47.290,00

Autor

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVACPF

Reu

CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ

Outros

CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 119669· CPF 056.***.***-66

THIAGO MAGALHAES MACHADO· OAB RJ 198460

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 29.559,89

Autor

CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ

Reu

GUIBES MIGUEL NETOCPF

Outros

ANTONIO SANTOS JUNIOR· OAB RJ 37300· CPF 114.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIO DAVI BARBOSA· OAB SC 030125· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

22/09/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISANGELA DEBACKERCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA - MT

AGOSTINHO CARVALHO TELESCPF

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDGAR ANGELO DE SOUZA· OAB MT 9938· CPF 748.***.***-49

Autor:

DAVID CLEMENTE RUDY· CPF 841.***.***-63

Reu:

RUBENS ARNO SELLA· OAB MT 2975· CPF 329.***.***-25

Reu:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Reu:

BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-32

Reu:

CLAUDIO DOS SANTOS· OAB SP 153855· CPF 091.***.***-47

Outros

DAVID CLEMENTE RUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID CLEMENTE RUDY· OAB MT 14787· CPF 841.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/05/2026)

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