Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/1998

Distribuição

20/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO SILVIO DUARTE

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

CASA DOS DOCES LTDACNPJ

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA· OAB BA 57176· CPF 088.***.***-66

Autor:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 40599· CPF 014.***.***-35

Autor:

FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA· OAB RJ 123809· CPF 088.***.***-66

Reu:

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA· OAB BA 57176· CPF 088.***.***-66

Reu:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 40599· CPF 014.***.***-35

Reu:

FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA· OAB RJ 123809· CPF 088.***.***-66

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO SILVIO DUARTE

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

CASA DOS DOCES LTDACNPJ

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA· OAB BA 57176· CPF 088.***.***-66

Autor:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 40599· CPF 014.***.***-35

Autor:

FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA· OAB RJ 123809· CPF 088.***.***-66

Reu:

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA· OAB BA 57176· CPF 088.***.***-66

Reu:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 40599· CPF 014.***.***-35

Reu:

FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA· OAB RJ 123809· CPF 088.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CASA DOS DOCES LTDA e outros Advogado(s): FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA (OAB:RJ123809), CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA40599) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003934-07.1998.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Arquivem-se os autos. Ilhéus-BA, data da as... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 17.526,97

Autor

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CASA DOS DOCES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI· OAB RJ 81517· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CASA DOS DOCES LTDA - ME em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal