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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

LEONARDO GUEDES OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Reu:

TALLYNE LUZ MENEZES· OAB BA 40462· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001221-50.2020.8.05.0264. Exequente: Leonardo Guedes Oliveira Santos Advogado: Jose Silvestre Dos Santos Netto (OAB:BA25574) Executado: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Advogado: Tallyne Luz Menezes (OAB:BA40462) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8001221-50.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: COMARCA DE UBAITABA - JURISDIÇÃO PLENA AUTOR: AUTOR:... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 31.580,45

Autor

MANOEL MESSIAS DE JESUSCPF

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

CERAMICA SERRA AZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

TALLYNE LUZ MENEZES· OAB BA 40462· CPF 024.***.***-93

Reu:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 47.438,00

Autor

MARIZETE DUARTE ALMEIDACPF

Reu

BIANCOGRES CERAMICA S/ACNPJ

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI· OAB BA 42759· CPF 009.***.***-11

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

TALLYNE LUZ MENEZES· OAB BA 40462· CPF 024.***.***-93

Reu:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI em 27/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 31.241,52

Autor

EROLA FERNANDES DA SILVA QUERINOCPF

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Reu:

FABIANO SOARES FIGUEIREDO· OAB BA 14360· CPF 510.***.***-15

Reu:

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Reu:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Erola Fernandes Da Silva Querino Advogado: Jose Silvestre Dos Santos Netto (OAB:BA25574-A) Recorrente: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Advogado: Fabiano Soares Figueiredo (OAB:BA14360-A) Advogado: Lara Dos Santos Oliveira (OAB:BA40686-A) Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000965-44... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 31.241,52

Autor

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

Reu

EROLA FERNANDES DA SILVA QUERINOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SOARES FIGUEIREDO

Autor:

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Autor:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Autor:

CARLA LISBOA QUEIROZ

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA LISBOA QUEIROZ

FABIANO SOARES FIGUEIREDO

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIORCPF

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

Reu

EROLA FERNANDES DA SILVA QUERINOCPF

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Autor:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIANO SOARES FIGUEIREDO· OAB BA 14360· CPF 510.***.***-15

Autor:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Autor:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Reu:

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Reu:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Reu:

FABIANO SOARES FIGUEIREDO· OAB BA 14360· CPF 510.***.***-15

Reu:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA LISBOA QUEIROZ

FABIANO SOARES FIGUEIREDO

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIORCPF

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

Reu

EROLA FERNANDES DA SILVA QUERINOCPF

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Autor:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIANO SOARES FIGUEIREDO· OAB BA 14360· CPF 510.***.***-15

Autor:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Autor:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Reu:

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Reu:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Reu:

FABIANO SOARES FIGUEIREDO· OAB BA 14360· CPF 510.***.***-15

Reu:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8001261-82.2023.8.05.0181. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA6ª Turma RecursalPAUTA DE JULGAMENTO Ficam as partes, por seus advogados e órgãos de representação, intimadas dos processos que serão julgados pela Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Virtual com início em 10/06/2026, e encerramento em 17/06/2026, nos termos da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O pedido de sustent... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 61.555,64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDACNPJ

Reu

MARCELO CAMPOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO

Autor:

MAYARA ALICE CAMARGOS CAMPOS

Reu:

DIEGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 137219

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAR ESTEVAM GONCALVESCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDACNPJ

ELITE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

ROGER DALTRIN OLIVEIRA PERRET

Advogados

Autor:

LUAN AUGUSTO DOS SANTOS GOMES· OAB MG 167646

Reu:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO

Reu:

PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAR ESTEVAM GONCALVESCPF

Reu

ELITE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ROGER DALTRIN OLIVEIRA PERRETCPF

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN AUGUSTO DOS SANTOS GOMES· OAB MG 167646

Reu:

PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO

Reu:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 47.904,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO PINTO DA SILVACPF

Reu

NAYARA BEATRIZ DE FREITAS NASCIMENTO 01800257678CNPJ

ELITE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

A.G.A. SERVICOS LTDA - MECNPJ

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 137219

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO

Reu:

ELIDA DOS SANTOS LACERDA

Reu:

DENISE CRISTINA DE GOES BORIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 47.640,00

Autor

FERNANDA MARIANA MENDESCPF

Reu

ANDERSON GOMES REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ELITE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

A.G.A. SERVICOS LTDA - MECNPJ

ANDERSON GOMES - MECNPJ

CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 137219· CPF 083.***.***-66

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MARIANA MENDESCPF

Reu

ANDERSON GOMES REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ELITE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPPCNPJ

A.G.A. SERVICOS LTDA - MECNPJ

ANDERSON GOMES - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 137219

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARIANA MENDESCPF

Reu

CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 137219· CPF 083.***.***-66

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

DIEGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 137219· CPF 083.***.***-66

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARIANA MENDESCPF

Reu

CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 137219· CPF 083.***.***-66

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

DIEGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 137219· CPF 083.***.***-66

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5140348-10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FERNANDA MARIANA MENDES CPF: 099.787.706-58 ANDERSON GOMES - ME CPF: 23.606.203/0001-21... (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 78.975,49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 78.975,49

Autor

NAZARENO FILHO MEIRELES DA SILVACPF

Reu

JOSE VENICIO LIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO· OAB PB 28728· CPF 086.***.***-92

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Reu:

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA· OAB PB 24374· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDACPF

Reu

PABLO ROAR JUSTINO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA· OAB PB 24374· CPF 092.***.***-30

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO· OAB PB 28728· CPF 086.***.***-92

Reu:

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA· OAB PB 24374· CPF 092.***.***-30

Reu:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO· OAB PB 28728· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDACPF

Reu

PABLO ROAR JUSTINO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA· OAB PB 24374· CPF 092.***.***-30

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO· OAB PB 28728· CPF 086.***.***-92

Reu:

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA· OAB PB 24374· CPF 092.***.***-30

Reu:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO· OAB PB 28728· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800663-77.2024.8.15.0131. AUTOR: JOSE VENICIO LIRA RODRIGUES REU: NAZARENO FILHO MEIRELES DA SILVA SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ass... (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANDRE SOUSA BARROSCPF

Reu

UNYCA IMOBILIÁRIA LTDACNPJ

CASA FÁCIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

MIRANDA E REIS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES· OAB PA 15421· CPF 959.***.***-87

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/01/2025)

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