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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA NASCIMENTO ALMEIDACPF

ARNALDO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

KAROLINE VITAL GOESCPF

Reu

BENTO JOSE LIMA NETO

MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO· OAB BA 45774· CPF 006.***.***-23

Autor:

HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO· OAB BA 39967· CPF 972.***.***-04

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Outros

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

EDNA RITA TOSTA ALVES NETA· OAB BA 34438· CPF 014.***.***-07

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adailton Almeida Dos Reis Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Adriano Rodrigues De Santana Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Alberto Carlos Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Valdivio Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Almerindo Belo De Jesus Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (O... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO VIANA MACHADOCPF

YANNA SANTOS RODRIGUESCPF

GILVAN DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 152 outros

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

SANDRA MARCIA PESSOA COSTA E OUTROS

APL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

KAROLINE VITAL GOES E OUTROS

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

PEDRO MIGUEL COUTO

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· OAB BA 55034· CPF 017.***.***-51

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 21.969,98

Autor

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

Reu

JULIA GEARA ABIJAUDE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40320· CPF 813.***.***-15

Autor:

GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA· OAB BA 57737· CPF 859.***.***-24

Autor:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

Reu:

LUCILIO CASAS BASTOS· OAB BA 15222· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 16.460,00

Autor

EDINELSON DOS SANTOS LIMACPF

Reu

SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE CRUZ DIAS SOUSA· OAB BA 67971· CPF 053.***.***-45

Reu:

LUCILIO CASAS BASTOS· OAB BA 15222· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 07/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 365.872,74

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARGOS PARTICIPACOESCNPJ

MARIA DE FATIMA RIBEIRO BENJAMIN CHAVESCPF

JOAO SOUSA CHAVES JUNIORCPF

BAHIA COMERCIO E LAVOURA DE CACAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ· OAB BA 868· CPF 658.***.***-53

Reu:

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR· OAB BA 15263· CPF 584.***.***-34

Reu:

LUCILIO CASAS BASTOS· OAB BA 15222· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Bahia Comercio E Lavoura De Cacau Ltda Advogado: Joao Otavio De Oliveira Macedo Junior (OAB:BA15263) Advogado: Lucilio Casas Bastos (OAB:BA15222) Executado: Joao Sousa Chaves Junior Executado: Maria De Fatima Ribeiro Benjamin Chaves Executado: Argos Participacoes Ato... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOAO SOUSA CHAVES JUNIORCPF

MARIA DE FATIMA RIBEIRO BENJAMIN CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ· OAB BA 868· CPF 658.***.***-53

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR· OAB BA 15263· CPF 584.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUCILIO CASAS BASTOS· OAB BA 15222· CPF 414.***.***-00

Reu:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ· OAB BA 868· CPF 658.***.***-53

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR· OAB BA 15263· CPF 584.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUCILIO CASAS BASTOS· OAB BA 15222· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA (22/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 53.819,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEDIVALMA DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8951· CPF 369.***.***-20

Reu:

LUCILIO CASAS BASTOS· OAB BA 15222· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3 (10/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 53.819,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEDIVALMA DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8951· CPF 369.***.***-20

Reu:

LUCILIO CASAS BASTOS· OAB BA 15222· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 53.819,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 5.257,70

Autor

VALTER ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASCOAL LACÔRTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 5.257,70

Autor

VALTER ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 15.508,24

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROBERTOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 198677· CPF 122.***.***-07

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 32.626,53

Autor

PAULO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

BANCO ITAU S/A

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

MELISSA MAROTA DA SILVA· OAB RN 18636· CPF 101.***.***-37

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 32.626,53

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

PAULO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

PAULO RIBEIRO DA SILVACPF

ITAU UNIBANCO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Autor:

MELISSA MAROTA DA SILVA· OAB RN 18636· CPF 101.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Reu:

MELISSA MAROTA DA SILVA· OAB RN 18636· CPF 101.***.***-37

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 16.999,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 16.999,00

Autor

ANTONIO PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/01/2024)

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