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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/1999

Distribuição

10/05/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

OLGA CALCADOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/1997

Distribuição

30/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

OLGA CALCADOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/1999

Distribuição

10/05/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

OLGA CALCADOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

26/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

OLGA CALCADOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2000

Distribuição

30/11/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

OLGA CALCADOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

25/10/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

OLGA CALCADOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2000

Distribuição

08/09/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

OLGA CALCADOS LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2022)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA-CE

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164924/CE (2024/0311785-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CASA PIO CALÇADOS LTDA AGRAVADO: C ROLIM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 263837/2026 (23/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/08/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CompensaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

2. CASA PIO CALÇADOS LTDA (EMBARGADO)

3. C ROLIM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FRANCISCO MARCELIO GOMES DE LIMACPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE· OAB CE 25782· CPF 022.***.***-83

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Outros

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Julio Nogueira Militao Neto em 20/03/2023 23:59. (21/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACPF

+ 17 outros

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2025)

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