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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FRANCISCO MARCELIO GOMES DE LIMACPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE· OAB CE 25782· CPF 022.***.***-83

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Outros

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Julio Nogueira Militao Neto em 20/03/2023 23:59. (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 15.046,40

Autor

FRANSQUINHA MARIA DE SOUZACPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 15.046,40

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FRANSQUINHA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Reu:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYLA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Outros

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE· OAB CE 21963· CPF 001.***.***-66

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JOCIARA LIRA GOMESCPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 447.860,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

VIA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL EMPRESARIAL LPCNPJ

NOVAX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

LAPIDALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Reu:

RAFAEL MACHADO DA CONCEICAO· CPF 060.***.***-78

Último movimento: Publicado Edital em 20/03/2026. Documento: 196326849 (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANIA PEREIRA ALBUQUERQUE DE ABREUCPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

08/07/2018

Valor

R$ 5.060,60

Autor

JOSUE WAGNER ARAUJO SOUZACPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA FERREIRA· OAB PE 44881· CPF 038.***.***-08

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 5.060,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JESSICA SANTOS GOMES DA SILVA· OAB PE 36671· CPF 096.***.***-96

FRANCISCO JOSÉ BARDAWIL FILHO· OAB CE 23570

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· CPF 013.***.***-92

Autor:

JESSICA SANTOS GOMES DA SILVA· OAB PE 36671· CPF 096.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ELIETE DE SOUSA ARRUDA PASSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

MUNICIPIO DE PIO XI

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2022)

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