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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 37.096,65

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DANIEL MANHÃES NETO· OAB RJ 103976

ANDRÉ LUIZ ANET· OAB RJ 070980· CPF 915.***.***-20

DANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ· OAB RJ 162077· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0219802652018819000120250415153512 (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 45.017,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PH GONZAGA ARTIGOS EVANGELICOS LTDACNPJ

Reu

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 45.017,93

Autor

PH GONZAGA ARTIGOS EVANGELICOS LTDACNPJ

Reu

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA FONTES· OAB GO 35984· CPF 012.***.***-48

Reu:

DANIEL MANHAES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

Reu:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Reu:

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 221.904,38

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

DANIEL MANHAES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ ANET· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSELEIA DO AMARALCPF

Reu

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.225.510,71

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA GOMES

JOSE DA SILVA GOMES

JOAQUIM DA SILVA GOMESCPF

JOSE DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ALVES CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 26176· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 15.615,38

Último movimento: Decorrido prazo de CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Reu

FRED VASCONCELOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO ALVES CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 26176· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO VIANA VALLADAOCNPJ

Outros

DANIEL MANHAES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 41.983,99

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

CAPITAL 01 OF DE REG DE PROT TITULOSCNPJ

Outros

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

DANIEL MANHAES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 81.207,00

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Reu

ELIENAI SOARES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Autor:

DANIEL MANHÃES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Reu

ELIENAI SOARES DA SILVACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Autor:

ITALA AMAYRANNE AGUIAR· OAB RJ 210503· CPF 127.***.***-52

Reu:

DANIEL MANHÃES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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