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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 160,10

Autor

KARYNE GONCALVES VITORIO SILVACPF

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

SILVA CALCADOS

Advogados

Autor:

ARIANE ABREU LIMA· OAB BA 29351· CPF 009.***.***-28

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Reu:

RENATA MARIELA SANTOS FALCAO· OAB BA 36387· CPF 829.***.***-68

Reu:

VALLERIA SOUSA BASTOS· OAB BA 16028· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CASA SILVA CALCADOS LTDA em 23/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 4.853,70

Autor

ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Asics Brasil Distribuicao E Comercio De Artigos Esportivos Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Executado: Casa Silva Calcados Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120,... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 29.868,29

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Reu:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 21.800,40

Autor

WHENDEU JONE AGUIAR RIBEIRO

WHENDEU JONE AGUIAR RIBEIROCPF

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

SILVA CALCADOS

Advogados

Autor:

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO· OAB BA 28908· CPF 013.***.***-60

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Whendeu Jone Aguiar Ribeiro Advogado: Keylla Gomes Da Silva Carvalho (OAB:BA28908) Executado: Casa Silva Calcados Ltda Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000659-03.2011.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAET... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 8.800,00

Autor

SUELI ALCANTARA DA SILVACPF

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MORENO DOS SANTOS· OAB BA 46288· CPF 048.***.***-30

Autor:

JOYCE EUSTAQUIO QUINTINO LOUREIRO· OAB BA 48560· CPF 028.***.***-54

Reu:

GERSON LEITE DE SOUZA· OAB BA 67671· CPF 327.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI ALCANTARA DA SILVA em 04/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA-CE

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164924/CE (2024/0311785-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CASA PIO CALÇADOS LTDA AGRAVADO: C ROLIM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 263837/2026 (23/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

C ROLIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CompensaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

2. CASA PIO CALÇADOS LTDA (EMBARGADO)

3. C ROLIM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FRANCISCO MARCELIO GOMES DE LIMACPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE· OAB CE 25782· CPF 022.***.***-83

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Outros

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Julio Nogueira Militao Neto em 20/03/2023 23:59. (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACPF

+ 17 outros

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 15.046,40

Autor

FRANSQUINHA MARIA DE SOUZACPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 15.046,40

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FRANSQUINHA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Reu:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYLA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Outros

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE· OAB CE 21963· CPF 001.***.***-66

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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