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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 108.047,68

Último movimento: Decorrido prazo de CASABLANCA CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RICARDO MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· CPF 292.***.***-93

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 108.047,68

Autor

RICARDO MORAISCPF

CHARLITON FERREIRA DA COSTACPF

Reu

CASABLANCA CONSTRUCOES LTDA

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLÓRIA VIRGÍNIO BARBOSA· OAB PB 15316· CPF 027.***.***-32

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO· OAB PB 14041· CPF 839.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RICARDO MORAISCPF

Reu

CASABLANCA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO· OAB PB 14041· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MORAIS

Reu

CASABLANCA CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO· OAB PB 14041· CPF 839.***.***-34

Reu:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MORAIS

Reu

CASABLANCA CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO· OAB PB 14041· CPF 839.***.***-34

Reu:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 7.242,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CASABLANCA CONSTRUCOES LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38954710. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819581-48.2024.8.15.2001 (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 7.242,70

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CASABLANCA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASABLANCA CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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