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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASAS JOSE ARAUJO SACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA· OAB PE 14575· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 58.023,70

Autor

CASAS JOSE ARAUJO SACNPJ

Reu

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA· OAB PE 14575· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2005

Distribuição

20/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAS JOSE ARAUJO SACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA· OAB PE 14575· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2005

Distribuição

20/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAS JOSE ARAUJO SACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 37.755,20

Autor

CASAS JOSE ARAUJO SACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2001

Distribuição

24/04/2001

Valor

R$ 190.114,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

CASAS JOSE ARAUJO SACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA· OAB PE 14575· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CASAS JOSE ARAUJO SACNPJ

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 27.000,00

Autor

SERGIO DE ALBUQUERQUE MARCELINOCPF

Reu

CASAS BAHIA SA

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVA· OAB BA 34231· CPF 458.***.***-00

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

KAREN BADARO VIERO· OAB SP 270219· CPF 804.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Casas Bahia SA em 28/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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