CASEMIRO DE BAIRO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 12.400,00

Autor

ROBERTO DE BAIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINEI ROQUE ZAGO· OAB RS 103505· CPF 650.***.***-53

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 12.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO DE BAIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ROSINEI ROQUE ZAGO· OAB RS 103505· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROSMARI ROCHA GARRIDOCPF

ROGERIO DA SILVA GARRIDOCPF

Reu

CASEMIRO DE SOUZACPF

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

SUCESSAO DE JOSE CARLOS DE SOUZA

VICTORIO QUINTO SIMONE BETTIOCPF

THEREZA DA SILVA SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR AMORIM MALERBA· OAB RS 058414· CPF 250.***.***-72

Autor:

GUILHERME MALERBA· OAB RS 078246· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 46.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CALVI OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

VICTORIO QUINTO SIMONE BETTIOCPF

TEREZA SILVA DE SOUZA

IRACEMA MENDES SOUZACPF

CASEMIRO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIA RAUPP DA SILVA· OAB RS 048244· CPF 758.***.***-59

Autor:

GIOVANI PAULO CARMINATTI· OAB RS 052681· CPF 656.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53762754520258217000/TJRS (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 46.000,00

Autor

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

CASEMIRO DE SOUZACPF

VICTORIO QUINTO SIMONE BETTIOCPF

Reu

RITA DE CASSIA CALVI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

MÁRCIA RAUPP DA SILVA· OAB RS 048244· CPF 758.***.***-59

Reu:

GIOVANI PAULO CARMINATTI· OAB RS 052681· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 22 e 24 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARCIO SCHLABITZCPF

Reu

IARA MARIDEA DE SOUZA BERTACCOCPF

CASEMIRO DE SOUZACPF

JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANK URBAN· OAB RS 061412· CPF 565.***.***-72

Autor:

PAULA DA SILVA SQUINAL· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 247 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 8.816,29

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ELEDIR ELISIA MARTINS DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

CASEMIRO DE SOUZACPF

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

YURI SANTOS DE OLIVEIRACPF

VICTORIA CRISTINE CHUQUEL COROTTOCPF

Reu

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

CASEMIRO DE SOUZACPF

SUCESSAO DE SUELY PINTO DE SOUZA

SUCESSSAO DE VICTORIO QUINTO SIMONI BETTIO

JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANE ROSE FIGINI PEREIRA· OAB RS 099355· CPF 815.***.***-20

Autor:

TATIANA CECILIA DA SILVA GONÇALVES· OAB RS 067439· CPF 830.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 168 e 167 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2011

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ FERNANDES RAMALHOCPF

ZILDA VITTURSKIL RAMALHOCPF

Reu

ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA FOLTZCPF

CASEMIRO DE SOUZACPF

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

VICTORIO QUINTO SIMONE BETTIOCPF

SUELY PINTO DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTIANE PRETTO· CPF 699.***.***-53

Reu:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Reu:

MARCIA LUCIA CAMARA GROSS· OAB RS 065474· CPF 488.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/12/2011

Distribuição

28/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES RAMALHOCPF

ZILDA VITTURSKIL RAMALHOCPF

Reu

DOROTHI RODRIGUES DE SOUZACPF

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

VICTORIO QUINTO SIMONE BETTIOCPF

Advogados

Autor:

FRANK URBAN· OAB RS 061412· CPF 565.***.***-72

Autor:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Autor:

TUCHAUA PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 033778· CPF 339.***.***-53

Autor:

CAROLINA FERREIRA DE SOUZA· OAB RS 060312· CPF 801.***.***-44

Reu:

FRANK URBAN· OAB RS 61412· CPF 565.***.***-72

Reu:

MARCIA LUCIA CAMARA GROSS· OAB RS 65474· CPF 488.***.***-68

Reu:

FRANK URBAN· OAB RS 061412· CPF 565.***.***-72

Reu:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Reu:

MARCIA LUCIA CAMARA GROSS· OAB RS 065474· CPF 488.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 7.925,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

OSVALDO GRANCECPF

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

CASEMIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 13.587,47

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JULIO CESAR PINTO DE SOUZACPF

CASEMIRO DE SOUZACPF

IZAURA DE SOUZA BETTIOCPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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