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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 135,00

Autor

CASSEMIRO MAICACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

CASSEMIRO MAICACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (10/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Autor:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Autor:

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (04/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 51.331,86

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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