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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

RITA DE CASSIA ALBANEZ FERREIRA

UBIRATAN FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CAIO EDUARDO DE AGUIRRE· OAB SP 146555· CPF 120.***.***-08

Reu:

CLÉBER STEVENS GERAGE· OAB SP 355105· CPF 253.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3006812-09.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - UBIRATAN FERNANDES DE OLIVEIRA - - RITA DE CASSIA ALBANEZ FERREIRA e outro - P. 3848: Ciência às partes. - ADV: CAIO EDUARDO DE AGUIRRE (OAB 146555/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP) (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

EstelionatoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RITA DE CASSIA ALBANEZ FERREIRA

UBIRATAN FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CAIO EDUARDO DE AGUIRRE· OAB SP 146555· CPF 120.***.***-08

Reu:

CLÉBER STEVENS GERAGE· OAB SP 355105· CPF 253.***.***-80

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMARCKCNPJ

Reu

OLEGARIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

Reu:

RAFAEL SOARES ALBANEZE· OAB RJ 179754· CPF 104.***.***-40

Reu:

JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 202974· CPF 004.***.***-83

Outros

MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU· OAB RJ 65499· CPF 027.***.***-72

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMARK

Reu

OLEGARIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRACPF

TOTAL EX BR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Reu

RIO PAR COMERCIAL E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Autor:

RAFAEL SOARES ALBANEZE· OAB RJ 179754· CPF 104.***.***-40

Autor:

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA· OAB RJ 124487· CPF 087.***.***-10

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

RAFAEL SOARES ALBANEZE· OAB RJ 179754· CPF 104.***.***-40

Reu:

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA· OAB RJ 124487· CPF 087.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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