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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ALINE DE ALMEIDA MARTINCPF

LIGIA VALADARES DE ALMEIDACPF

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELINTRO DA SILVACPF

PATRICIA MARTINS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

Reu:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· CPF 163.***.***-04

Outros

CARLOS CALASANS FONSECA· OAB BA 015850

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIGIA VALADARES DE ALMEIDACPF

ALINE DE ALMEIDA MARTINCPF

Reu

PATRICIA MARTINS MOREIRACPF

LUIZ FELINTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Reu:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIGIA VALADARES DE ALMEIDACPF

ALINE DE ALMEIDA MARTINCPF

Reu

PATRICIA MARTINS MOREIRACPF

LUIZ FELINTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Reu:

CARLOS CALASANS FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE ALMEIDA MARTINCPF

ANTONIO PINTO MADUREIRA

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADM LTDA

LIGIA VALADARES DE ALMEIDACPF

Reu

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVACPF

LUIZ FELINTRO DA SILVACPF

PATRICIA MARTINS MOREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· OAB BA 15850· CPF 163.***.***-04

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Autor:

CARLOS CALASANS FONSECA· OAB BA 015850

Autor:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· OAB BA 15850· CPF 163.***.***-04

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

CARLOS CALASANS FONSECA· OAB BA 015850

Reu:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Reu:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: PATRICIA MARTINS MOREIRA e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Ilhéus - Ba, 01 de junho de 2026. Fátima Nassri da Silva Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 97.489,16

Autor

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

Autor:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 012638

Reu:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 017858· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 003569· CPF 007.***.***-15

Autor:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· CPF 518.***.***-78

Reu:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 017858· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 97.489,16

Autor

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO SANTANA LOPES FILHO

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 17858· CPF 910.***.***-87

Outros

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cleber Roriz Ferreira Filho Advogado: Cleber Roriz Ferreira Filho ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8009192-79.2023.8.05.0103 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Nofac Confeccoes Ltda - Epp Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638-A) Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569-A) Espólio: Juiz De Direito Da 4ª Vara D... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO SANTANA LOPES FILHO

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

ANTONIO SANTANA LOPES FILHO

Advogados

Autor:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 130.964,87

Autor

VALMIR GOMES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

VALMIR GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR

JACY CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

JACY CARDOSO DO NASCIMENTO

Reu

VILMA SOUZA SANTOS PEREIRACPF

JOAO BIBIANO PEREIRA SOBRINHOCPF

ESPOLIO DE JOAO BIBIANO PEREIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

ALDENITO CALDAS MELO· OAB BA 6801· CPF 018.***.***-91

Autor:

EDENILTON XAVIER DA SILVA· OAB BA 54324· CPF 122.***.***-04

Reu:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PINTO MADUREIRA em 11/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYMUNDO NAPOLEAO MARQUES DA SILVACPF

Reu

BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURACNPJ

Advogados

Reu:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2020 (02/03/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 152.953,59

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUSCNPJ

Reu

AFONSO B MATOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONEY DANILO GOMES SANTOS· OAB BA 19096· CPF 178.***.***-04

Autor:

FILIPE ADAME DA SILVA· OAB BA 50350· CPF 019.***.***-02

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA· OAB BA 11151· CPF 084.***.***-49

Autor:

PIERRE SILVA PEDREIRA· OAB BA 57805· CPF 031.***.***-02

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Reu:

JACKSON LIMA ARAUJO SOBRINHO· CPF 575.***.***-34

Outros

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Último movimento: Expedição de E-Carta. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 2.881.623,72

Autor

GENTIL PARAISO MARTINS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI· OAB BA 33148· CPF 790.***.***-49

Reu:

ELIZABETH STANKUNAS REIS· OAB BA 66148· CPF 225.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GENTIL PARAISO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MESSIAS FERREIRA· OAB DF 28785· CPF 805.***.***-78

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

JUTAHY MAGALHAES NETO· OAB BA 31226· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 50.781,18

Autor

IDAEL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CV ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 31.065,00

Autor

ANTONIO PINTO MADUREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 234.500,00

Autor

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHOCPF

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

ELISA REGO KARAMCPF

LAUDELINO QUINTO DE SOUZACPF

Reu

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

LAUDELINO QUINTO DE SOUZACPF

ELISA REGO KARAMCPF

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHOCPF

MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 17858· CPF 910.***.***-87

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Autor:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Reu:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 17858· CPF 910.***.***-87

Reu:

AYALLA COUTINHO BOMFIM MADUREIRA· OAB BA 74181· CPF 948.***.***-20

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 234.500,00

Autor

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LAUDELINO QUINTO DE SOUZACPF

ELISA REGO KARAMCPF

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 234.500,00

Autor

NOFAC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LAUDELINO QUINTO DE SOUZACPF

ELISA REGO KARAMCPF

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2024 (25/06/2024)

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