CASSIA PEREIRA GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE VALDIVINO DA SILVA FILHOCPF

ANA CASSIA PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOAO BENTO JUNIOR· OAB MT 10863· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CASSIA PEREIRA GOMESCPF

JOSE VALDIVINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURILIO DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

ANA CASSIA PEREIRA GOMESCPF

AMILTON PERES VARGASCPF

IZABEL RODRIGUES DE MOURACPF

JOSE VALDIVINO DA SILVA FILHOCPF

ELMIRO SOUZA LUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO· OAB MT 15027· CPF 900.***.***-72

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

TAYNA MARIA DE SOUSA SANTOS· OAB MT 16065· CPF 024.***.***-12

Reu:

CELESTE MARQUES DE CARVALHO· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AMILTON PERES VARGAS em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 45.435,52

Autor

JOAO LUIZ ZANELLA DE MATTOSCPF

Reu

ANA CASSIA PEREIRA GOMESCPF

NILVAN FONSECA DA SILVACPF

ELLEN NAYARA RABELO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ZOCCAL· OAB MT 27412· CPF 073.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES LOURENCO· OAB GO 59353· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 34.589,47

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 428.844,38

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Confirmada (29/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Reu:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0816626-53.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OUTRO Recorrida: RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0816626-53.2... (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Reu:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0816626-53.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OUTRO Recorrida: RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0816626-53.2... (23/06/2025)

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