Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/1996

Distribuição

16/10/1996

Valor

R$ 215,64

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

HOTEL BOM GOSTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

MARIA DE FATIMA NAVARRO DE ANDRADE DE CERQUEIRA LIMA· CPF 798.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES· OAB BA 12111· CPF 242.***.***-20

Reu:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 10198· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL BOM GOSTO LTDA - ME em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/1996

Distribuição

16/10/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA TUDE BATISTA· OAB BA 43070· CPF 019.***.***-10

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FLAVIA TUDE BATISTA· OAB BA 43070· CPF 019.***.***-10

Reu:

LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL· OAB BA 71017· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FLAVIA TUDE BATISTA· OAB BA 43070· CPF 019.***.***-10

Reu:

LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL· OAB BA 71017· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

JOAQUIM RIBEIRO RUAS GASPAR JUNIORCPF

Reu

JUCILENE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 10198· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JUCILENE DE ALMEIDA SANTOS em 14/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

NANCY NERY OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

FLAVIA TUDE BATISTA· OAB BA 43070· CPF 019.***.***-10

Reu:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 10198· CPF 197.***.***-87

Reu:

LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL· OAB BA 71017· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 854,00

Autor

RUAS COUROS E PELES LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

C R ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 10198· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO SERGIO CERQUEIRA JOSE LEALCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 10198· CPF 197.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO SERGIO CERQUEIRA JOSE LEALCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 10198· CPF 197.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIS PAULO PAIVA DE ALCANTARACPF

ANDRE LUIS PAIVA DE ALCANTARACPF

EUNICE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ALMIR DANTAS DE ALCANTARACPF

EUNICE SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ISABEL ALCANTARA LIMA· OAB MG 211289· CPF 114.***.***-59

Autor:

RAYRA RESENDE RAMOS· OAB MG 204190

Autor:

MARIANGELA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 44830· CPF 026.***.***-20

Autor:

FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO CARNEIRO· OAB BA 15154· CPF 907.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 10198· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 10198· CPF 197.***.***-87

Reu:

FLAVIA TUDE BATISTA· OAB BA 43070· CPF 019.***.***-10

Reu:

LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL· OAB BA 71017· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO CERQUEIRA JOSE LEALCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 1019800· CPF 197.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA· OAB BA 1019800· CPF 197.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES NERYCPF

Reu

JESSICA DA CONCEICAO SOBREIRACPF

NADIR MAXIMIANO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DEYVID EMILIO DA CONCEICAO ROCHA· OAB ES 41656· CPF 093.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 26.642,00

Autor

JESSICA DA CONCEICAO SOBREIRACPF

RITA DE CASSIA FERNANDES NERYCPF

Reu

WAGNER SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

KELY CRISTINA SANTOS GOMES· OAB ES 33891· CPF 110.***.***-24

Autor:

LUCAS PIMENTEL SILVA FERRACO· OAB ES 40790· CPF 147.***.***-43

Autor:

DEYVID EMILIO DA CONCEICAO ROCHA· OAB ES 41656· CPF 093.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA DA CONCEICAO SOBREIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal